PASSOS LEGAIS DE INTERVENÇÃO

INTERVENÇÃO – PASSOS PARA SUA LEGALIZAÇÃO

SE QUEREMOS APOIAR A CORAGEM DO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO STF, JOAQUIM BARBOSA, TEREMOS QUE PRESERVÁ-LO DESSE MASSACRE E UNIR COM ELE AS VOZES DE OUTROS JUÍZES PARA QUE ELE POSSA SER NOMEADO PRESIDENTE DE HONRA DA INTERVENÇÃO.

NOSSO GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS SUGERE TRÊS PASSOS PARA EXECUTAR A INTERVENÇÃO:

PRIMEIRO - FAZER UM REQUERIMENTO DE COMISSÃO CIVIL-MILITAR PARA QUE O STF DECLARE AS INCONSTITUCIONALIDADES DAS LEIS QUE DESTROEM A ECONOMIA, QUE DESTROEM AS FAMÍLIAS, QUE ACABAM COM AS ESCOLAS E COM AS APOSENTADORIAS E SISTEMAS DE SAÚDE.

SEGUNDO - SE O STF INTIMAR OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA ATENDER A VOLTA À CONSTITUCIONALIDADE DESSAS LEIS, COM PRAZO CURTO PARA REVOGAR OS DISPOSITIVOS CRIMINOSOS, ACOMPANHAR E GARANTIR SEU CUMPRIMENTO MEDIANTE INTERVENÇÃO, CASO NÃO SEJA ATENDIDO.

TERCEIRO - SE O STF NEGAR, ENTRAR COM PEDIDO, FUNDAMENTADO EM UM VOTO VENCIDO NO REQUERIMENTO FEITO, PARA QUE ESTE JUIZ CONFIRME QUE O STF TAMBÉM FICOU INCONSTITUCIONAL E QUE SÓ AS FFAA PODEM E DEVEM INTERVIR.

A INTERVENÇÃO - NESSA ALTURA, COM OS JUÍZES CONSTITUCIONALISTAS E MAIS A COMISSÃO CIVIL/MILITAR QUE REQUEREU A VOLTA À CONSTITUCIONALIDADE, SE CONSTITUI UM CONSELHO CONSTITUCIONALISTA PARA REVER AS LEIS E DECRETAR UM NOVO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO A VIGORAR EM CURTO PRAZO provisoriamente PARA DAR TEMPO A UM PLEBISCITO QUE A APROVE.

AS FFAA FICAM DE PRONTIDÃO PARA GARANTIR A ORDEM ENQUANTO SE FAZEM AS MODIFICAÇÕES E ENTRAM EM AÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. 

AS FFAA COMEÇAM DESIGNANDO PARA TODAS AS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES COMANDOS UNIFICADOS SOB A DIREÇÃO DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS E COMPLETAM QUAISQUER MEDIDAS EM QUE A FORÇA MILITAR SEJA NECESSÁRIA.

 PARA QUE ENTENDAM:

A CONSTITUIÇÃO É O ESTATUTO SUPREMO DA PÁTRIA.

TEM QUE SER EXECUTADA E ASSEGURADA PELOS TRÊS PODERES.

HOJE DETECTAMOS TRÊS TRANSGRESSÕES FLAGRANTES PELOS IMPOSTOS:

1-É proibido cobrar impostos sobre impostos (art.150.VI.a). Entretanto, nossa estrutura tributária foi feita de tal forma que se calcula todos os impostos pelos valores dos negócios considerando o imposto dentro do valor taxado! E, de todo modo o pagante não pode abater em nenhum imposto o valor que já paga nos outros! É UMA CASCATA!

2-Os impostos devem ser proporcionais ao poder econômico do contribuinte (art 145 par 1). Entretanto, todas as grandes empresas e bancos repassam os valores dos impostos aos seus produtos, ficando com imposto zero! Em compensação, quem recebe aposentadoria, salário mínimo, bolsas, etc, compra tudo que tiver que consumir embutido de tributos e ainda paga IPVA, IPTU, multas e tarifas de toda espécie, sem choro, chegando a 70% dos valores que está recebendo e gastando!

3-É proibido utilizar impostos para expropriar (art 150.IV). Entretanto, todos os tributos permitem que a execução tome os bens do devedor que não pagar em dia, e jamais se preocupam quando obrigam a desfazer-se de propriedades para pagar as guias!

HÁ UMA QUARTA TRANSGRESSÃO ECONÔMICA AOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO:

4-Nenhuma expropriação será feita sem prévia e justa indenização. Pois bem! Os aposentados e pensionistas, tanto civis como militares vêm sendo expropriados de suas rendas em todos os reajustes em que não se repõe o poder aquisitivo anterior e as autoridades só alegam que não podem pagar mais do que passam a conceder, para não inflacionar ou gerar déficit! ESSE ESBULHO JAMAIS SERÁ INDENIZADO A NÃO SER QUE LOGO OBRIGUEMOS A REPOR OS VALORES ESBULHADOS!

Nesta área chegaram a expropriar mais de trinta bilhões de reais dos aposentados do BB, criminosamente criando uma Resolução 026/2008 em que leva ao Tesouro para uso do partido no poder um valor de participação das rendas da Previdência Privada PREVI, como se a dívida de contribuições patronais paga ao Fundo pudesse gerar rendas para o Banco! Onde se viu tamanha imoralidade?

TODOS ESSES ESBULHOS E TRANSGRESSÕES PODEM SER CONSERTADOS ATRAVÉS DE RIGOROSO USO DO SUPERCOMPUTADOR DA RECEITA FEDERAL PARA MOSTRAR COM ANTECEDÊNCIA A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS E SÓ RATEAR COMO DESPESAS DE CONDOMÍNIO PELOS GRANDES CONTRIBUINTES QUE O REPASSARÃO AOS PREÇOS, DE MODO QUE CADA CIDADÃO PAGUE O QUE VEM EMBUTIDO NO QUE GASTAR.

MAS AINDA TEMOS UMA QUINTA TRANSGRESSÃO AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. E ESTA É SOBRE O USO DAS FORÇAS ARMADAS!

5-As Forças Armadas são a Instituição que tem a função de guardiões da Pátria, cujo estatuto é a Constituição e devem obediência às autoridades constituídas em seus Três Poderes, sendo o Poder Executivo o supremo comandante das Forças Armadas. E a Presidência da República deve cumprir fielmente a Constituição.

PERGUNTO:

1-Como fica a situação das Forças Armadas quando os Três Poderes, como vimos acima, transgridem juntos e abertamente a Constituição?

2-E quando os cidadãos são lesados por essas transgressões de modo que houve diminuição violenta da Segurança e das Riquezas da Nação, quem tem que intervir? E mais: por acaso é necessário que o povo peça a intervenção? A MEU VER NÃO PRECISAM AS FFAA DE PEDIDO POPULAR. BASTARIA UM MINISTRO DO SUPREMO JOGAR A TOALHA E DAR OS PARÂMETROS DESTA INTERVENÇÃO CONSTITUCIONALISTA.

3-Finalmente, ficando lesada a Pátria e a Presidência da República fazendo das Forças Armadas sua garantia de continuar transgredindo, É NOSSO ENTENDIMENTO (ART.142 DA CONSTIT.) QUE AS FORÇAS ARMADAS SÃO GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO E NÃO DE SEUS TRANSGRESSORES! PORTANTO É SUA OBRIGAÇÃO DIZER NÃO AOS DESMANDOS DEPONDO OS TRANSGRESSORES.

APÓS A APROVAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO E REVOGAÇÃO DAS LEIS ESCRAVOCRATAS DE ESQUERDA OU DE DIREITA, NOSSO GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS SUGERE: 

1-QUE SE MANTENHA UM CONSELHO CIVIL/MILITAR TÉCNICO SEM NENHUMA VINCULAÇÃO POLÍTICA PARA DAR SEU PARECER EM TODOS OS ESTUDOS QUE PRETENDAM ALTERAR O CAMINHO PROPOSTO QUE ENVOLVE GRADATIVAMENTE ELIMINAR DO PAÍS E DO PLANETA TODOS OS MÉTODOS SUTIS DE ESCRAVIZAR QUE AINDA EXISTEM.

 2-Que se estabeleça claramente esse princípio interventor e que se constitua Conselho semelhante sempre que haja transgressões continuadas dos princípios éticos da Transparência, amor à Pátria, e respeito aos cidadãos.