sábado, 5 de abril de 2014

MÁFIAS - FORA DA LEI E FAZENDO A LEI

 Máfia italiana fatura mais que orçamento da União Européia

ROMA — O volume anual de negócios de grupos mafiosos da Itália já ultrapassa, em renda, o orçamento da União Europeia, alertou Giovanni Brauzzi, diretor de política de segurança do Ministério do Exterior do país, durante uma conferência em Bruxelas. Ele afirmou que a renda anual da organização criminosa supera os € 200 bilhões, enquanto a UE tem um gasto total de € 140 bilhões.
Brauzzi também destacou a dimensão internacional de grupos italianos do crime organizado, como a Cosa Nostra (Sicília), a ’Ndrangheta (Calábria) e a Camorra (Nápoles).
— Eles investem apenas 10% desse orçamento na Itália, o resto eles aplicam em países da Europa e em outros continentes. Eles têm bons amigos em todos os lugares — disse ele.
O crime organizado se infiltrou “nas mais importantes empresas que trabalham com operações financeiras”, acrescentou Brauzzi.
— A corrupção é o caminho mais fácil para aumentar seus quadros.
Semana passada, o partido de centro-direita Forza Italia, liderado pelo ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, foi acusado de tentar barrar um projeto de lei destinado a travar a prática mafiosa de vender votos para políticos corruptos no Sul da Itália. O esquema “dinheiro-para-votos” é um dos principais meios pelos quais a máfia enriquece e mantém poder e influência.
A legislação, já aprovada no Senado, tem como objetivo transformar em crime a fraude eleitoral em conluio com a máfia. Contudo, existe o risco de ser sufocada por alterações pedidas pelo Forza Italia.
Rosy Bindi, líder de centro-esquerda da comissão parlamentar anti-máfia, criticou a tática do partido de centro-direita. “Isso é muito grave. Estamos a um passo de uma reforma esperada há tempos”, disse ela.
A última estimativa de renda do crime organizado apontou um aumento de 42% sobre a estimativa produzida pela Confesercenti, uma organização de empregadores italianos, que em 2012 informou que a máfia gerou um volume de negócios anual de € 140 bilhões. O relatório Confesercenti informa que um número crescente de pequenas e médias empresas tem entrado em contato com grupos mafiosos e descreve a máfia como o “maior banco” do país, com € 65 bilhões em liquidez.
A longa e brutal recessão, combinada com a relutância dos bancos conservadores da Itália para emprestar dinheiro, tem feito muito mais empresas pedirem ajuda ao crime organizado, alertam especialistas.
COMENTÁRIO
Vocês que ficam batendo duro nos políticos brasileiros, devem passar a pensar um pouco com suas cabeças mais frias e entender que há um serviço subterrâneo das Máfias, aqui denunciado de modo claro por quem conhece o assunto.
Que é Máfia? Por definição é um grupo de pessoas organizadas para cometer crimes.
E o que é Crime? Por definição é ato prejudicial a alguém, assim definido para ser punido conforme os códigos penais. (Nullun crime, nulla poena sine previa lege).
Está bem explicado, como os grupos de criminosos fora da lei conseguem faturar mais do que os grupos criminosos que se instalaram nos governos e portanto estão dentro da Lei?RESPOSTA - é fazendo aliança com os governantes para deixar incumpríveis as exigências legais... E eles se oferecem como alternativa, mesmo um pouco mais cara, mas que permite ganhar...
CONCLUIREMOS O EVIDENTE:
SÓ VAMOS RESOLVER SE FIZERMOS NOSSO CONSELHO CIVIL E MILITAR DA REPÚBLICA PARA MANTER SEMPRE UMA CONSTITUIÇÃO VERDADEIRA QUE DÁ LIBERDADE MÁXIMA PARA PROSPERAR E TER SEUS MÉRITOS RECOMPENSADOS, COM PROPRIEDADE HONESTA RESPEITADA.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

IMPOSTOS E IMPOSTURAS MUITO PESADOS

Legislação tributária brasileira é resumida em livro de 7,5 toneladas
Advogado tributarista custeou publicação com recursos próprios; 30% do valor total foram só de impostos

Redação, Administradores.com, 27 de março de 2014, às 10h36
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"Pátria Amada" está concorrendo ao Guinness Book como o maior livro do mundo. Se vencer, o Brasil conquistará mais um título vergonhoso
Todo empresário brasileiro sabe o pesadelo que é a nossa legislação tributária e os inúmeros entraves que ela gera. Não apenas o valor dos impostos, mas o tempo gasto para declarar os valores passam os limites do aceitável. Mas você não imaginava que a toda a legislação tributária brasileira reunida daria um livro de 7,5 toneladas e 41 mil páginas.
Esse foi o projeto do advogado tributarista Vinícius Leôncio, 54, que vive em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nos últimos 23 anos, ele dedicou seu tempo livre a reunir em uma única obra toda a legislação tributária do país. O resultado foi um livro com 2,10 metros de espessura (lombada) e 1,4 metros de largura, intitulado "Pátria Amada".
Projeto foi custeado pelo próprio advogado, que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para publicar "Pátria Amada". Desse dinheiro, ironicamente, 30% foram gastos com impostos
(imagem: Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O gigantismo não é em vão. Em entrevista ao G1, ele afirma que o objetivo é mostrar para a sociedade a necessidade de uma ampla reforma tributária, e que a legislação atual é repleta de insegurança jurídica. "Um entrave na vida do cidadão", disse. Segundo Leôncio, o livro irá fazer um "tour" pelo Brasil, principalmente pelos centros universitários, para conscientizar os estudantes. No último dia 25, a obra foi exposta no Congresso Nacional, à Frente Parlamentar de Desburocratização.
O projeto foi custeado pelo próprio advogado, que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para publicar "Pátria Amada". Desse dinheiro, ironicamente, 30% foram gastos com impostos. Para ser impresso um livro tão grande (com páginas de 1,4 metro de largura), foi necessário importar uma máquina da China feita para imprimir outdoors. Leôncio também alugou um galpão para realizar o trabalho. A impressão teve início em 2008.
Todos os dias, a legislação tributária é inchada com pelo menos 35 novas normas (imagem:Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O mais impressionante é que o compêndio, que reúne leis federais, dos estados e dos municípios, é apenas um resumo. O advogado explica que fez uma coletânea parcial: todos os dias, a legislação tributária é inchada com pelo menos 35 novas normas. Essa complexidade absurda atrapalha a vida dos empresários, da Justiça e do próprio Estado, que é incapaz de realizar cobranças nos termos da lei.
Para Leôncio, o Brasil deve terminar 2014 com 95 milhões de processos de julgamentos pendentes sobre o assunto. "O empresário hoje em dia, trabalha 30 anos, acorda e descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões burocráticas", afirmou ao G1.
"Pátria Amada" está concorrendo ao Guinness Book como o maior livro do mundo. Se vencer, o Brasil conquistará mais um título vergonhoso.
COMENTARIO
Uma monstruosidade dessas (mais leis tributárias do que é possível compulsar) é a grande inconstitucionalidade de nossos governos dos últimos 30 anos.
O que mais me aborrece é que temos forma segura de abolir tudo isso e fazer uma grande renúncia fiscal, ao mesmo tempo que atendemos as disposições constitucionais , de modo que todos ficam isentos de pagar tributos diretamente, sem que o Poder Público tenha que emitir mais leis tributárias e recolha TUDO QUE FOR REALMENTE NECESSÁRIO PARA ATENDER AS FUNÇÕES E SERVIÇOS DE UM BOM GOVERNO.
Vejam neste blog mais artigos.
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terça-feira, 1 de abril de 2014

NOVA ZELÂNDIA E OUTROS MODELOS PARA SEGUIR NA MELHORA ESTATAL DO BRASIL



Prezados amigos,
Concordo plenamente com as 7 lições apontadas pela revista Veja citadas abaixo. 
E também com suas recomendações de seguir os modelos da Nova Zelândia, e Austrália, Dinamarca, Canadá,etc.
Eu acrescentaria que não serve a recomendação da Veja de mudar pelo voto, já que as urnas eletrônicas estão sob pirataria dos partidos no poder.
É necessário dar um choque de Constitucionalidade, com enxugamento da máquina estatal, seguida de Transparência no gasto público e Exigência do respeito às limitações constitucionais dos Impostos.


Isto só se consegue se fizermos um Conselho Interventor civil/militar que acompanhe a volta à ética nos governos com apoio das FFAA.
Tenho bastantes anotações dos estudos que me enviaram para leitura em meu blog 
http://www.mariosanchezs.blogspot.com 


On Ter 1/04/14 13:26 , "Salvatore D'Onofrio" saldo1@ig.com.br sent:

Nova Zelândia
            Várias vezes estive na Nova Zelândia, o conjunto de duas ilhas da Oceania colonizadas por britânicos, depois que minha irmã casara com um inglês e foi morar em Auckland. Nunca cansei de admirar, além das belezas naturais, seu alto grau de civilidade pela limpeza pública, obediência aos sinais de trânsito, respeito ao próximo, inclusive aos nativos que, além de não serem discriminados, ainda gozam de várias regalias. Por isso, não estranhei a reportagem da Veja (2/4) sobre a Nova Zelândia ocupar o primeiro lugar na lista dos países menos corruptos e mais honestos, com o melhor IHD, índice de desenvolvimento humano. O ranking da ONG Transparência Internacional apresenta este país, junto com Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia e outros povos de etnia anglo-saxônica ou escandinava, no topo das nações mais civilizadas por não tolerar corrupção e impunidade. O que irmana esses países é o fato de que não foram e não são governados por políticos famosos, tipo Fidel Castro, Hugo Chávez, Lula, Putin ou Obama. Isso prova que o progresso de um país não se deve a líderes vistos como heróis salvadores da pátria, mas ao povo que trabalha e exige respeito à cidadania pelo uso do dinheiro dos impostos apenas para promover o bem social.
A partir das pesquisas realizadas, a reportagem da Veja aponta sete lições que o Brasil poderia aprender para a prática de uma verdadeira democracia: 1) Acabar com as indicações políticas para cargos no governo; 2) Estabelecer metas para os funcionários de segundo escalão; 3) Tirar dos parlamentares o poder de decidir o próprio salário; 4) Abolir as emendas parlamentares; 5) Reduzir a burocracia; 6) Investigar e punir até os menores desvios éticos na polícia; 7) Dar incentivos a construtoras eficientes – e punir severamente o sobrepreço. Evidentemente, é muita ingenuidade pensar que estas e outras medidas saneadoras, como redução do número de ministérios e de partidos, moralização da campanha eleitoral ou proibição da reeleição, um dia serão tomadas pelos atuais políticos, preocupados mais com a permanência no poder do que em promover reformas estruturais em longo prazo, com vistas ao bem-estar da coletividade. A solução está no dever das pessoas sensatas fazer entender à massa popular que deve usar a força do seu voto para exigir justiça social e não caridade pública. Precisamos renovar os quadros políticos, não reconduzindo no poder governantes displicentes ou coniventes com a corrupção. O abuso de poder e a apropriação indevida do erário público são os principais fatores que acabam provocando a intervenção de um regime de força. O perigo é real e imediato, pois há muita gente violenta nas ruas.

Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br
http://pt.wikisource.org/wiki/Autor:Salvatore_D%E2%80%99_Onofrio