Legislação tributária brasileira é resumida em livro
de 7,5 toneladas
Advogado
tributarista custeou publicação com recursos próprios; 30% do valor total foram
só de impostos
Redação, Administradores.com, 27
de março de 2014, às 10h36
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"Pátria Amada" está
concorrendo ao Guinness Book como o maior livro do mundo. Se vencer, o Brasil
conquistará mais um título vergonhoso
Todo empresário
brasileiro sabe o pesadelo que é a nossa legislação tributária e os inúmeros
entraves que ela gera. Não apenas o valor dos impostos, mas o tempo gasto para
declarar os valores passam os limites do aceitável. Mas você não imaginava que
a toda a legislação tributária brasileira reunida daria um livro de 7,5
toneladas e 41 mil páginas.
Esse foi o
projeto do advogado tributarista Vinícius Leôncio, 54, que vive em Contagem,
região metropolitana de Belo Horizonte (MG). Nos últimos 23 anos, ele dedicou seu
tempo livre a reunir em uma única obra toda a legislação tributária do país. O
resultado foi um livro com 2,10 metros de espessura (lombada) e 1,4 metros de
largura, intitulado "Pátria Amada".
Projeto foi custeado pelo próprio advogado,
que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para publicar "Pátria Amada". Desse
dinheiro, ironicamente, 30% foram gastos com impostos
(imagem: Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
(imagem: Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O gigantismo
não é em vão. Em entrevista ao G1, ele afirma que o objetivo é mostrar para a sociedade a
necessidade de uma ampla reforma tributária, e que a legislação atual é repleta
de insegurança jurídica. "Um entrave na vida do cidadão", disse.
Segundo Leôncio, o livro irá fazer um "tour" pelo Brasil,
principalmente pelos centros universitários, para conscientizar os estudantes.
No último dia 25, a obra foi exposta no Congresso Nacional, à Frente
Parlamentar de Desburocratização.
O projeto
foi custeado pelo próprio advogado, que diz ter gasto cerca de R$ 1 milhão para
publicar "Pátria Amada". Desse dinheiro, ironicamente, 30% foram
gastos com impostos. Para ser impresso um livro tão grande (com páginas de 1,4
metro de largura), foi necessário importar uma máquina da China feita para
imprimir outdoors. Leôncio também alugou um galpão para realizar o trabalho. A
impressão teve início em 2008.
Todos os dias, a legislação tributária é inchada
com pelo menos 35 novas normas (imagem:Fabiana Aragão/Fotos Públicas)
O mais
impressionante é que o compêndio, que reúne leis federais, dos estados e dos
municípios, é apenas um resumo. O advogado explica que fez uma coletânea
parcial: todos os dias, a legislação tributária é inchada com pelo menos 35
novas normas. Essa complexidade absurda atrapalha a vida dos empresários, da
Justiça e do próprio Estado, que é incapaz de realizar cobranças nos termos da
lei.
Para
Leôncio, o Brasil deve terminar 2014 com 95 milhões de processos de julgamentos
pendentes sobre o assunto. "O empresário hoje em dia, trabalha 30 anos,
acorda e descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões
burocráticas", afirmou ao G1.
"Pátria
Amada" está concorrendo ao Guinness Book como o maior livro do mundo. Se
vencer, o Brasil conquistará mais um título vergonhoso.
COMENTARIO
Uma monstruosidade dessas (mais leis
tributárias do que é possível compulsar) é a grande inconstitucionalidade de
nossos governos dos últimos 30 anos.
O que mais me aborrece é que temos forma
segura de abolir tudo isso e fazer uma grande renúncia fiscal, ao mesmo tempo
que atendemos as disposições constitucionais , de modo que todos ficam isentos
de pagar tributos diretamente, sem que o Poder Público tenha que emitir mais
leis tributárias e recolha TUDO QUE FOR REALMENTE NECESSÁRIO PARA ATENDER AS
FUNÇÕES E SERVIÇOS DE UM BOM GOVERNO.
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