A CURVA DE LAFFER - CLAREANDO O PROBLEMA TRIBUTÁRIO
COMENTÁRIO INICIAL
Nos Estados Unidos já se fizeram dois gráficos para demonstrar que
quanto mais alto o percentual de impostos, menos receita o governo consegue. É
uma suposição evidente por si, entretanto, foi tratada como projeção de
opiniões.
O primeiro a opinar diz que a curva cai a partir de taxas ao redor de
2/3 dos faturamentos (70%) – curva de Laffer. Quem o conta, foi aluno de
Stanford, onde aprendeu em 1984 que a curva da queda da arrecadação acontece
depois de todos os impostos arrecadarem 70% da produção. Evidentemente isso é dito
por escravagistas... Porque Arthur Laffer, segundo me parece, nunca afirmou que
se poderia extorquir tanto assim para os governantes.
Aqui no Brasil já passaram desse ponto, pelo menos na carga que recai
sobre os mais pobres, isto é, sobre o que consomem os aposentados, as bolsas,
os desempregados, os autônomos e semelhantes.
A segunda opinião diz que a arrecadação cai ao redor de taxas de 1/3 dos
faturamentos (33%) – esta é de economista populista (Cristina Romer e seu
marido, professores da Universidade de Berkeley, Califórnia e participantes das
esquerdas no governo de Obama).
Nossos cálculos levam em conta que as famílias devem enriquecer sempre e
como a normalidade é um homem sozinho manter em crescimento família de 5
pessoas, explicamos que até 19% de impostos extorquidos é possível que a
arrecadação e o enriquecimento prossigam, mas, de 20% acima, os governos já
estão fora da lógica democrática, onde o povo deveria poder mais do que os
Estados e passa o Governo a extorquir a riqueza como escravizador.
Em termos estatísticos temos que lembrar que estes gráficos são curvas de Gauss. Assim haverá uma rápida subida do total arrecadado até um momento que é o ponto de inflexão. Nesse ponto a arrecadação não sobe no mesmo ritmo em que aumentamos a taxa total de impostos. Depois acontece um ponto onde essa desproporção mostra estagnação. E finalmente haverá o ponto onde aumentando as alíquotas, a receita total começa a cair. Depois teremos o ponto onde a queda da arrecadação acontece em percentual maior do que foi o aumento do percentual das taxas. A meu ver, já ao passar dos 10% (dízimo bíblico), as taxas ficam desproporcionais, sendo visivel que não arrecadam o provisto mesmo crescendo a receita, digamos, você sobe 10% dos 10% (cobra 11%) e esta receita sobe 10,8.
Em termos estatísticos temos que lembrar que estes gráficos são curvas de Gauss. Assim haverá uma rápida subida do total arrecadado até um momento que é o ponto de inflexão. Nesse ponto a arrecadação não sobe no mesmo ritmo em que aumentamos a taxa total de impostos. Depois acontece um ponto onde essa desproporção mostra estagnação. E finalmente haverá o ponto onde aumentando as alíquotas, a receita total começa a cair. Depois teremos o ponto onde a queda da arrecadação acontece em percentual maior do que foi o aumento do percentual das taxas. A meu ver, já ao passar dos 10% (dízimo bíblico), as taxas ficam desproporcionais, sendo visivel que não arrecadam o provisto mesmo crescendo a receita, digamos, você sobe 10% dos 10% (cobra 11%) e esta receita sobe 10,8.
Segue-se que as arrecadações de tributos como CPMF, IR de pessoas
físicas abaixo de oitenta salários mínimos, e todas as burocracias sobre micro,
pequenas empresas e autônomos, se forem extintas e declarados todos isentos, AS
ARRECADAÇÕES GERAIS CRESCERÃO A PARTIR DO MOMENTO EM QUE HOUVER ESSA RENÚNCIA
FISCAL.
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