Bolsonaro estuda três propostas de reforma tributária
EM LUGAR DE BOLSONARO EU DIRIA – RESERVO-ME
O DIREITO DE DESPEDIR TODOS OS FUNCIONARIOS QUE ME IMPÕE NO FIM DO GOVERNO E MAIS OS QUE NÃO PRECISAMOS. QUANTO AOS IMPOSTOS VOU GOVERNAR PARA ACABAR COM ELES, A PARTIR DE BAIXAR OS CUSTOS AO
ENXUGAR A MÁQUINA ADMINISTRATIVA. OS JUIZES QUE ACOLHEREM PROCESSOS CONTRA ISSO
TAMBÉM CORTAREI SEUS PAGAMENTOS. OS PRECATÓRIOS TRAVADOS SERÃO PAGOS E A
MÁQUINA DE CARTÓRIOS QUE FICAM ARQUIVANDO ESSES ENTRAVES DEVEM ENXUGAR. OS QUE
QUISEREM GASTAR TEMPO COM DISCUSSÕES INCONSTITUCIONAIS, QUE O FAÇAM, E EU
VETAREI SUAS LEIS.
MEMBROS DO GEA COMENTAM: IUT/CPMF CASCATA
DE NOVO??? IVA JÁ É MELHOR MAS NÃO ATENDE NENHUM CRITÉRIO CONSTITUCIONAL. A
SIMPLIFICAÇÃO MANTÉM O ESCRAVISMO ESTATAL COMO AS DUAS PROPOSTAS AO LADO. PEDIREMOS
A BOLSONARO E SUA EQUIPE QUE OUÇA NOSSO IMPOSTO ZERO.
Planos em estudo tem um que tributa a movimentação
financeira, outro que cria o IVA e o terceiro propõe simplificação tributária
Lorenna Rodrigues - 6 NOV 2018 04h11 atualizado às
07h47
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BRASÍLIA - A equipe de transição do presidente eleito
Jair Bolsonaro (PSL) tem na mesa três pacotes tributários que poderão ser
adotados no próximo governo. De acordo com fontes ouvidas pelo
Estadão/Broadcast, os pacotes se dividem em: substituição de impostos federais
por um imposto sobre movimentação financeira, criação de um Imposto sobre Valor
Agregado (IVA) e simplificação tributária.
A intenção é aprofundar as discussões nas próximas
semanas, e caberá aos futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni, e ao próprio Bolsonaro decidir qual dos pacotes será
adotado.
Depois de declarações de Guedes sobre a criação de um
tributo nos moldes da CPMF ter gerado polêmicas durante a campanha, a equipe
que o assessora faz questão de frisar que não está em discussão a criação de
uma nova contribuição. A ideia de um dos pacotes é substituir de cinco a 11
impostos e contribuições federais por uma alíquota única sobre movimentação
financeira - o número de tributos eliminados dependeria da alíquota. Um dos
defensores desta proposta é o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep), Marcos Cintra, apontado como um dos conselheiros de Guedes.
Neste caso, poderiam ser eliminados impostos que
incidem sobre o consumo e a produção, como IPI e PIS/Cofins. Seria mantida a
tributação sobre a renda, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido (CSLL). "Não é uma nova CPMF porque não tem aumento de
carga tributária, seria substituição do que já existe hoje", disse uma
fonte da equipe de Bolsonaro.
No "pacote IVA", são consideradas pelo menos
três propostas: a apresentada pelo economista Bernard Appy aos principais
candidatos à presidência durante a campanha e o projeto apresentado pelo
deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), em tramitação no Congresso.
Ipea
Outra proposta considerada é a do presidente do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo. Elaborada em
conjunto com outros quatro pesquisadores do órgão - entre eles Adolfo Sachsida
e Alexandre Ywata, que vão integrar o grupo de transição - prevê a criação de
um IVA com adesão opcional para os Estados. Chamado de IVA "dual", a
possibilidade de os Estados manterem sua autonomia de cobrança é vista como uma
forma de reduzir as resistências ao tributo agregado.
O terceiro pacote em análise foi montado com base em
estudos feitos pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e juristas
e prevê a simplificação de processos e redução de obrigações acessórias. Maciel
disse que não foi procurado oficialmente pela equipe de Bolsonaro. Suas
propostas incluem a integração entre os processos administrativos e judiciais
para reduzir o prazo de litigância na área tributária, acabar com a necessidade
de apresentação de uma certidão negativa para a contratação de empresas pelo
setor público, a criação de um cadastro único com informações de contribuintes
compartilhadas entre municípios, Estados e União, a eliminação de exigências
para abrir e fechar empresas com foco na redução de prazos e a compensação
universal de créditos tributários, que poderiam ser utilizados para quitar
qualquer tributo federal.
Tributo sobre movimentação financeira
A proposta defendida por Marcos Cintra, presidente da
Finep, está em discussão substituir de quatro a 11 tributos federais por uma
alíquota única sobre movimentações financeiras. Ideia é similar à antiga CPMF,
mas equipe refuta comparação dizendo que não haverá aumento de carga
tributária, apenas substituição de tributos.
Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Proposta defendida por Ernesto Lozardo, presidente do
Ipea. Pelo menos três propostas são consideradas, que têm em comum a
substituição de impostos e contribuições federais por um imposto unificado a
ser cobrado na venda de produtos ao consumidor. Em uma das propostas, a adesão
dos Estados é voluntária.
Simplificação tributária
De menor impacto, mas de mais fácil implementação, a
proposta de Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, prevê integração entre
processos administrativos e judiciais, fim da exigência de certidão negativa
para a contratação de empresas pelo setor público, eliminação de exigências
para abrir e fechar empresas e compensação universal de créditos tributários.
COMENTARIO FINAL - COM A ALUCINADA NOMEAÇÃO DE
CARGOS PÚBLICOS QUE ESTÁ EM ANDAMENTO ENTRE O CONGRESSO E O GOVERNO TEMER,
ESTÃO TENTANDO AGORA GARANTIR O ESTATISMO TRIBUTÁRIO ESCRAVOCRATA DOS
BANQUEIROS.
HÁ CONDIÇÕES DE SAIR DISSO TUDO COM A CABEÇA
ERGUIDA E A PROSPERIDADE DE TODOS ASSEGURADA.
