JUDICIÁRIO DOS TEMPOS PT

COMO É NOSSA SENZALA BRASIL - TRISTE, PATÉTICO, INSIPIENTE E INÓSPITO JUDICIÁRIO!

MARCO ANTONIO VILLA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?

Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes: o tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal.

Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos. Muitos,é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada de mais de uma centena de trabalhadores por ministro!!!

Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado. Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra.

Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil.

Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins — que, presumo, devem estar muito bem conservados — o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.

Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.

Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um recebeu R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”: um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil.

A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.

Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as “vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ- do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil (seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).

Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos: em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão.

Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava num a fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ. Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar.

O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou:

- “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.”

E cumpriu a ameaça.

O estudante, que dependia do estágio — recebia R$750 —, foi sumariamente demitido.

Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos.

Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.

 

Marco Antonio Villa

Historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)

NOSSO COMENTÁRIO

JÁ ESTAMOS INFORMANDO QUE A DOMINAÇÃO CONJUNTA DO PAÍS PELAS MÁFIAS ATRAVÉS DE PARTIDOS POLÍTICOS É O FATO QUE TEM QUE SER REVOGADO.

LEIAM OS DEMAIS ARTIGOS QUE ESTAMOS APRESENTANDO NESTE BLOG (http://www.mariosanchezs.blogspot.com

E AJUDEM AQUELES QUE ESTÃO PROCURANDO FORMAR O CONSELHO DA REPÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS DO NÍVEL DE MARCO ANTONIO VILLA, SEJAM ELAS CIVIS OU MILITARES, PARA FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO E REMOVER TODOS OS AGENTES DAS MÁFIAS DE TODOS OS CARGOS PÚBLICOS E MANTER VIGILÂNCIA PARA QUE NÃO VOLTEM AO PODER.

HOJE É DIA 13 DE MAIO - COMEMORAR

Vamos repetir até que entendam:

DE TREZE DE MAIO/1888 A 2014 = 126 ANOS DE LOGRO

EM MAIO/2008 transcrevemos artigo de nosso amigo José Carlos Barbosa, escritor afro-brasileiro que nos diz - Basta que tenhamos mais clareza e que sejamos levados às escolas, e que desenvolvemos este lado do cérebro, que é pensar, para que um dia possamos questionar, vamos imaginar, o que nos falta, são os conhecimentos, as informações das leis, dos direitos.

E mais - "o Negro no passado não teve um esclarecimento, foi jogado ao léu, esteve à mercê de todo tipo da sorte... Orgulho-me, de ser brasileiro, de cantar e me emocionar quando canto nosso Hino Nacional, seja quais forem às condições.

Esta nação Negra não tem um líder..."

 EM 13 DE MAIO/2012 ESCREVEMOS:

TREZE DE MAIO, DIA DOS LOBRADOS 

Vamos comemorar o Dia dos Logrados? Quem somos eles?

Foram Logrados desde essa data:

1. Os escravos libertos das Senzalas, negros habituados a manhas, dependência, ignorância, obediência, sem responsabilidades nem por família, nem por si próprios, de repente foram postos na rua sem nenhum preparo para a vida.

2. Os patrões, habituados a mandar sem restrições nos seus servos, de repente tiveram que tratar com "empregados", "diaristas", "colonos" e com autoridades que tinham pretensões de fazê-los escravos e nada haveria a fazer para defender-se.

3. Os ministros, conselheiros do Império, instituições estruturadas que o mundo respeitava, entraram em um jogo de que os republicanos iriam se aproveitar, foram eles os Logrados Imperiais... O fim do Império foi no ano seguinte, e Pedro II foi um grande Logrado.

4. Os "republiquinos" sem nenhuma capacidade para governar eram duplamente Logrados, pois libertariam os caudilhos e as esquerdas que tornariam sem nenhuma seriedade todos os governos daí em diante.

5. Os trabalhadores em geral, que tinham ideais de serem independentes, desenvolvendo a famosa livre iniciativa... Ficaram Logrados para sempre, pois iriam substituir os escravos, anexando-os e nivelando-se por baixo na pior escravidão que já houve, a Feudal, Faraônica, Estatal... Cada Lei que os protegeria e escravizava os patrões, seria uma algema dupla: trabalhador nunca seria patrão, e se fosse patrão, já estava algemado pela Lei trabalhista. Isto resultou na CLT, o estatuto escravo bi-lateral...

6. Funcionários estatais que tinham "status" de poder, um grau bem acima dos escravos, diariamente estariam corroídos em seus direitos até serem os capatazes da nova Senzala, ou os próprios substitutos dos escravos.

7. Militares que haviam sido respeitados como última instância abaixo do Imperador, foram iludidos de que fariam o papel moderador do Monarca, e passaram a ser vistos como "gorilas", "ditatoriais", "bucha pra canhão", apesar de sua tradição de patriotismo, espinha dorsal da Pátria, sem os quais o grande Brasil nunca teria tido essa extensão nem a unidade da língua e das Leis... Logrados até hoje, escravos de políticos corruptos, resistem como estrategistas, até quando?

8. Hoje os autores desse Logro estão bem visíveis nas estruturas Feudais de Banqueiros que escravizam a todos os países e empresas por meio de empréstimos e exigências escravocratas para levarem lucros a seus cofres. Já somam em seus subterrâneos mais de 750 trilhões de dólares em ouro e títulos de todos os valores ativos do mundo. Isso resultou das muitas manobras com ouro e minérios, combustíveis, commodities, empréstimos, etc.

Será que todos esses Logrados acima listados vão ser capazes de unir-se e fazer um 13 de maio de Libertação algum dia?

EM 13 DE MAIO DE 2013 RECAPITULAMOS ESTA MENSAGEM, LEMBRANDO

Que em 1888 se assinou a abolição da escravidão só para negros... Alí se abriram as portas para que todos se misturassem na Senzala Geral dirigida por um bando de KaPTazes a serviço dos Banqueiros... 

Estes, por sua vez são obedientes crocodilos visíveis, iludidos de que mandam na Senzala... Entretanto, nada mais são do que Kapatazes dos verdadeiros KaPTês que se escondem nas Sombras.

HÁ MUITO tempo esses trevosos se passam por Jesus Cristo ditando novas regras e revogando as anteriores, ora mandam considerar inimigos os outros humanos, ora dizem que Deus não existe, ou que é um servo a serviço deles. Depois dizem que os entes das sombras são imaginação, porque vc não os vê...

Atualmente se dizem "socialistas".

FAREMOS REFORMA POLÍTICA? PODEMOS ESCOLHER ENTRE ESCRAVAGISMO OU DEMOCRACIA? OU NÃO HÁ ESCOLHA?

Os povos (e o brasileiro em especial) se encontram em uma encruzilhada. O terrível da encruzilhada é que todas as saídas visíveis levam a locais idênticos. O outro detalhe “terrível” dessa encruzilhada é que os indivíduos que aí estão são todos escravos fugidos da senzala. Outro, mais terrível ainda é que nenhum deles tem qualquer noção de como é a liberdade. E, finalmente, o nó no pescoço é que as quatro saídas da encruzilhada que estão à vista levam de volta à senzala e todos têm saudades das panelas cheias, só sabem fazer algo sob chicote, e já estavam acostumados às algemas, ao chicote e ao pelourinho, dos quais também vão sentir falta em qualquer “lugar” livre aonde forem.

Estou pintando o quadro da reforma política demasiado escuro? NÃO! Faltou ainda dizer que hoje a escravidão que cruzou na encruzilhada é de todas as etnias, de todos os níveis culturais e sociais, especialmente supostos empresários, supostos representantes classistas, supostos eleitos pelo povo, supostos administradores, supostos agentes fiscais e da ordem pública (capitães de mato, né?). E pensam que são livres e vão escravizar aos outros.

O Bolchevismo, com Lenin, Gramsci, Stálin, ou Fidel é o mesmo - Não há Deus, não há moral, não há família, não há pátria, não há propriedade - QUANTO PIOR FICAR, MELHOR! Se não há Deus, caráter ou moral, cadê a lei? Para quê? Se não há família, o bordel total só precisa de camisinha na escola e aborto legalizado. Se não há Pátria, para quê exército, hierarquia ou disciplina? Se não há propriedade, que empresário pode recusar pagar 57% do faturamento em IMPOSTOS? Algemas nele! É escravo, né?

Reforma Política? O dono dos escravos a fará? Ou serão os capitães de mato? Ou os encarregados do chicote? E quem mais? (RISOS ESTRIDENTES por só pensar - “os escravos a farão”?).

LEIAM MAIS NESTE BLOG PARA ENTENDER QUE A REFORMA POLÍTICA ESTÁ EM ANDAMENTO.

Até hoje, todas as reformas política são somente para apertar as algemas e votar para mudar de capatazes... Estamos caminhando para uma mudança em que possamos sair da Senzala e construir outro modelo de sociedade, sem depender de moeda, nem de donos de escravos.

CADA UM DE NÓS PRECISA CONSCIENTIZAR-SE DE QUE AS FORMAS SUTIS DE TOMAR OS VALORES DE TODOS NÓS SÃO TRANSGRESSÕES AO ART 4 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, QUE DECLARA GUERRA AO TRABALHO ESCRAVO.

CONCLUSÃO? SIM!

Haverá a conclusão da Libertação quando tivermos o desemprego total por chegarmos à Automação Total com máquinas sem consumo de nada. Os escravocratas acordarão e perceberão que precisam dos que enganaram até hoje. Precisam de mais gente para consumir o que os autômatos produzirem. Precisam que sejam bem informados para não gastar com saúde e segurança; e devem atingir longevidade sem limites para continuarem comprando; para isso terão que liberar a educação com ética e verdade em tudo.

ÀS VEZES ALGUÉM REPASSA BOA INFORMAÇÃO

Osmar Rezende	Enviado: Dom 11/05/14 23:13

VAMOS ESCLARECENDO - quem lê, sabe e quem sabe é livre.

Só este recorte (abaixo) que tirei do texto do Aldo já justifica tudo. Se os vermelhos tivessem conseguido se "estabelecer" no Brasil impondo sua demência ideológica fratricida, assassina, monstruosa, provavelmente a América Latina inteira não resistiria e, hoje, seríamos um continente aniquilado cultural e economicamente, e sem o menor resquício de identidade e cidadania, respeito e honra. Tudo estaria ensanguentado pelas mãos estúpidas de filhotes de Stálin. A História está mostrando agora quem foram os verdadeiros heróis de 64, e que as vitimas seríamos nós, todo o povo brasileiro, se os militares não tivessem cortado o mal pela raiz. Infelizmente, como em todo conflito, há baixas de ambos os lados. - abaixo o trecho que salientei: "Eles entregaram por força maior o que tinham de entregar para o nosso povo sobreviver. Fizeram dentro do possível. Não ficaram enviando nosso dinheiro para cubanos e outros que nada nos dão e tudo querem nos tomar e estão tomando para se manter no poder ou enriquecer desmedidamente. Tiveram de conceder a implantação das indústrias multinacionais no país. Era isso ou a invasão armada. Nenhum ficou 8 anos no poder. Mas no máximo 4-5 anos. E tanto assim que os principais militares do governo militar morreram sem muitas posses. Logo, foram relativamente honestos, com juízo e progressistas, o que eu respeito muito".