PLANO PMDB 2015

CRITICA AO PROGRAMA DO PMDB – UMA PONTE PARA O FUTURO

VOU TRANSCREVER OS TRECHOS MAIS MARCANTES.

Assim veremos que os Tios Rotschilds mandaram fazer esse programa... Mais ou menos, mandam dizer – Pacificação! Acalmem os escravos (vulgo Nação) para que sintam afrouxar os arreios e aceitem as cargas...

No “Retrato do presente” deixa claro o programa estatizante não vai mudar nada...

Na “questão fiscal” repete que o arrocho não pode diminuir... Chama a isso de novo de “direito diante do Estado”... para dar os passos necessários...

Quer “um orçamento verdadeiro”... Reconhece que ficou engessado com indexações e despesas obrigatórias. Manda às favas as reposições de aposentadorias e passa a um novo órgão de Autoridade Orçamentária novas mamatas políticas...

Fala de Previdência e Demografia no estilo dos Protocolos em que os banqueiros mandam extinguir os comedores inúteis... EM RESUMO – OS ESCRAVOS NÃO TERÃO APOSENTADORIA, AMPLIANDO O TEMPO DE SERVIÇO ASSIM QUE AUMENTAR A LONGEVIDADE. SERÁ QUE NÃO ENTENDEM QUE JÁ SE PRODUZ PRA DUAS HUMANIDADES E AS ENERGIAS E AUTÔMATOS VÃO DESEMPREGAR A TODOS????

PENSAM QUE COM ESSE SISTEMA VÃO REDUZIR POPULAÇÕES? É MAIS SEGURO DANDO DINHEIRO PARA CONSUMIR... A COMIDA MATA MAIS QUE TRABALHOS FORÇADOS.

EU PROPORIA A VOLTA A LIVRE INICIATIVA, LIVRE NEGOCIAÇÃO DE TRABALHO, E LIVRE INVESTIMENTO PARA UM FUTURO GOZO DAS RENDAS. NOS MEUS CÁLCULOS DÁ PRA IR SAINDO DO MERCADO DE TRABALHO COM 10 A 15 ANOS DE BOM PLANEJAMENTO. Assim abririam mercado para a produção automatizada ter consumidores.

Não dá pra entender o que querem fazer com “Juros e Dívida Pública” para que sejamos um país “normal”... Mas, fica claro que será manter o ESCRAVAGISMO FEUDAL SEM NENHUMA LIBERTAÇÃO.

Em “uma agenda para o desenvolvimento”, sem rebuços garante que o Estado será o poderoso e nada se vai discutir... Seria bem mais lógico enfatizar a iniciativa dos cidadãos livres e com transparência das informações, mas o programa proposto só garante que é preciso deixar-se globalizar...

No fim faz o resumo das propostas, mantendo o que resumimos com as piores medievalidades mafiosas nas letras “i” (trabalhismo) e “j” (tributação) e perdendo  a oportunidade que se abriria para um Imposto sobre Valor Agregado emitido pelo supercomputador como nós chamamos de Imposto Zero.

Não fala uma só palavra sobre os serviços públicos serem idealmente técnicos sem políticos e que deveriam render mais do que custam.

Na letra “l” tenta parecer que o Brasil vai avançar em ciências, tecnologias, e proteção a inovações... Quê imbecilidade! Nem mesmo se preocupou no programa com a Educação de Base que tem que liberar pra haver inovação, ou com a liberação da área da Saúde onde está tudo destruído e nunca mais será recuperado.

VEJAM RESUMIDAS AS PALAVRAS DO PROGRAMA:

A nação já mostrou que é capaz de enfrentar e vencer grandes desafios. Vamos submetê-la a um novo e decisivo teste. O sistema político brasileiro deve isso à nossa imensa população. Esse teste é PACIFICAÇÃO...

UM RETRATO DO PRESENTE

Só o Estado pode criar e manter em funcionamento as instituições do Estado de Direito e da economia de mercado, e só ele também pode suprir os bens e serviços cujos benefícios sociais superam os benefícios privados.

A QUESTÃO FISCAL

Foram criadas despesas obrigatórias que têm que ser feitas mesmo nas situações de grande desequilíbrio entre receitas e despesas, e, ao mesmo tempo, indexaram-se rendas e benefícios de vários segmentos, o que tornou impossíveis ações de ajuste, quando necessários. Durante certo tempo houve espaço para a expansão da carga tributária e evitaram-se grandes déficits.

Crescer a economia não é uma escolha que podemos fazer, ou não. É um imperativo de justiça, um direito que a população tem diante do Estado. E, para fazê-lo, teremos que dar os passos necessários.

RETORNO A UM ORÇAMENTO VERDADEIRO

A despesa orçada terá que ser executada, sem ressalvas arbitrárias, salvo em caso de frustração das receitas, caso em que se aplicarão às despesas um limitador médio, com índices previamente aprovados pelo Congresso podendo ser variáveis, mas produzindo sempre uma redução final suficiente para o equilíbrio, ao longo do ciclo econômico. Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos.

Finalmente, vamos propor a criação de uma instituição que articule e integre o Poder Executivo e o Legislativo, uma espécie de Autoridade Orçamentária, com competência para avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública.

PREVIDENCIA E DEMOGRAFIA

Preservando os direitos adquiridos e tratando com respeito as expectativas de quem ainda está no mercado de trabalho e já se aproxima do acesso ao benefício, é preciso introduzir, mesmo que progressivamente, uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão de nova escalada futura dependendo dos dados demográficos. Além disso, é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo.

JUROS E DIVIDA PUBLICA

É preciso, com cuidado e perseverança, transformar o Brasil num país “normal”, onde a taxa de juros de longo prazo, que remunera a dívida pública e a taxa de juros que controla a liquidez da economia sejam definidas, respectivamente, pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central. É essa política – usada em todos os países civilizados – que produzirá a taxa de juros “normal”, em substituição à que nos domina há décadas.

UMA AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO

Nenhum ajuste fiscal sustenta-se na ausência de crescimento ao longo da trajetória. Para o Brasil, o tripé de qualquer ajuste duradouro consiste na redução estrutural das despesas públicas, na diminuição do custo da dívida pública e no crescimento do PIB.

Tudo isto supõe a ação do Estado. Temos que viabilizar a participação mais efetiva e predominante do setor privado na construção e operação de infraestrutura, em modelos de negócio que respeitem a lógica das decisões econômicas privadas, sem intervenções que distorçam os incentivos de mercado, inclusive respeitando o realismo tarifário. Em segundo lugar, o Estado deve cooperar com o setor privado na abertura dos mercados externos.

Em terceiro lugar caberá ao Estado, operado por uma maioria política articulada com os objetivos deste crescimento, com base na livre iniciativa, na livre competição e na busca por integração com os mercados externos, realizar ajustes legislativos em áreas críticas.

Portanto, é fundamental:

a) construir uma trajetória de equilíbrio fiscal duradouro, com superávit operacional e a redução progressiva do endividamento público;

b) estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento;

 c) alcançar, em no máximo 3 anos, a estabilidade da relação Dívida/PIB e uma taxa de inflação no centro da meta de 4,5%, que juntos propiciarão juros básicos reais em linha com uma média internacional de países relevantes – desenvolvidos e emergentes – e taxa de câmbio real que reflita nossas condições relativas de competitividade;

 d) executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se a Petrobras o direito de preferência;

e) realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul, embora preferencialmente com eles. Apoio real para que o nosso setor produtivo integre-se às cadeias globais de valor, auxiliando no aumento da produtividade e alinhando nossas normas aos novos padrões normativos que estão se formando no comércio internacional;

f) promover legislação para garantir o melhor nível possível de governança corporativa às empresas estatais e às agências reguladoras, com regras estritas para o recrutamento de seus dirigentes e para a sua responsabilização perante a sociedade e as instituições;

g) reformar amplamente o processo de elaboração e execução do orçamento público, tornando o gasto mais transparente, responsável e eficiente;  

h) estabelecer uma agenda de transparência e de avaliação de políticas públicas, que permita a identificação dos beneficiários, e a análise dos impactos dos programas. O Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes;

i) na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos;

j) na área tributária, realizar um vasto esforço de simplificação, reduzindo o número de impostos e unificando a legislação do ICMS, com a transferência da cobrança para o Estado de destino; desoneração das exportações e dos investimentos; reduzir as exceções para que grupos parecidos paguem impostos parecidos;

k) promover a racionalização dos procedimentos burocráticos e assegurar ampla segurança jurídica para a criação de empresas e para a realização de investimentos, com ênfase nos licenciamentos ambientais que podem ser efetivos sem ser necessariamente complexos e demorados;

l) dar alta prioridade à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que são a base da inovação.

Faremos esse programa em nome da paz, da harmonia e da esperança, que ainda resta entre nós. Obedecendo as instituições do Estado democrático, seguindo estritamente as leis e resguardando a ordem, sem a qual o progresso é impossível. O país precisa de todos os brasileiros. Nossa promessa é reconstituir um estado moderno, próspero, democrático e justo. Convidamos a nação a integrar-se a esse sonho de unidade.