sexta-feira, 8 de abril de 2016

THE ECONOMIST fala do impeachment

THE ECONOMIST FALA DO BRASIL – SUGERE ELEIÇÕES GERAIS.
COMENTÁRIO PRÉVIO
Temos que lembrar que a nossa economia é monitorada pela Inglaterra desde antes da descoberta. Nesta sugestão falta o essencial, que é a revogação do poder das máfias de escravizar: ou tiramos todos os medievais políticos escravocratas dessas novas eleições ou tudo será reescrito pelos mesmos corruptos, com impeachment, com eleições gerais, com presidencialismo, parlamentarismo, república ou monarquia e com qualquer forma que se resolva usar mantendo o pensamento escravagista de tributar.

Impeachment não é golpe, mas melhor saída é eleição geral, defende 'The Economist'
BBC BRASIL.com
8 ABR  2016    07h38 atualizado às 08h06
O processo de impeachment em curso hoje no Brasil não é um golpe de Estado, mas tampouco representa a melhor solução para o país, que seria uma eleição geral capaz de renovar também o Congresso.
Discussão na Câmara sobre o parecer do relator do impeachment de Dilma; processo tem base legal, mas não é melhor solução, diz revista.
"A próxima vez que os brasileiros forem às ruas, é isso (novas eleições gerais) que deveriam exigir", é a conclusão da revista britânica The Economist , em artigo publicado na edição que chega às bancas nesta sexta-feira.
No texto intitulado "Quando um 'golpe' não é um golpe", a publicação diz que classificar o processo contra a presidente Dilma Rousseff como golpe é um "argumento emocional" que reflete uma "visão seletiva da democracia".

"Isso é a perversão, e não a defesa da democracia", afirma a centenária revista.
Pelo direito constitucional brasileiro, impeachment é o processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder Executivo (como presidente, governadores e prefeitos).

A Economist cita o argumento básico de Dilma e seus defensores: não há crime de responsabilidade, e portanto o processo é ilegal, e por trás da iniciativa estão as mesmas forças que derrubaram o governo em 1964: mídia, empresariado, procuradores e juízes.
A revista diz que não há evidências de que Dilma seja "pessoalmente corrupta" e lembra que "diferentemente de seu principal acusador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nem ela nem sua família possuem contas na Suíça ou empresas panamenhas em paraísos fiscais".

Apesar disso, argumenta a publicação, a denúncia de um suposto golpe reflete uma prática que se tornou "parte do kit de propaganda da esquerda", comum a governos como os de Nicolás Maduro (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).

Para a Economist , "um golpe envolve a tomada do poder por meio do uso inconstitucional de ameaça ou força por um pequeno grupo. Esse não é o caso no Brasil. Quaisquer que sejam seus ocasionais desvios, a investigação de corrupção (Lava Jato) é tocada por procuradores e juízes independentes."

Veneno na política
Citando o argumento da oposição sobre o caráter também político do impeachment, e ao considerar que as chamadas pedaladas fiscais se qualificam como crime de responsabilidade, a publicação britânica conclui que um eventual afastamento de Dilma seria "um ato constitucional com base legal, embora frágil".

Mas a revista faz uma ressalva: isso não faz do impeachment uma saída "sábia": "Dividiria o país e arriscaria envenenar sua política por anos".
O texto marca uma mudança de tom da Economist em relação à reportagem sobre a crise brasileira publicada há duas semanas. Naquela ocasião, ao estampar na capa o título "É hora de ir", em referência à presidente, a revista afirmou que Dilma se tornara inapta para governar, mas que o processo de impeachment no Congresso se baseava em "alegações não comprovadas" sobre as pedaladas - o uso de dinheiro de bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro, para tapar buracos na contabilidade do governo.

Se agora a revista considera que as pedaladas se enquadram, sim, como crime de responsabilidade, o argumento é que o Brasil "não aguenta mais três anos" na situação em que "a presidente não governa em nenhum sentido do termo" e "o Congresso está manchado por corrupção".
O texto lembra que em regimes parlamentaristas o governo já teria caído em circunstâncias como as do Brasil, e afirma que "em regimes presidenciais essas rupturas são sempre traumáticas".
"O drama que o país precisa enfrentar é o que fazer quando um governo para de funcionar."
Conclui com a defesa de uma emenda constitucional que permita novas eleições gerais. "Essa seria uma maneira melhor de defender a democracia."
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