MONARQUIA OU REPÚBLICA?

A QUESTÃO MONÁRQUICA BRASILEIRA - UMA CONCEPÇÃO BURKEANA DE CONSTITUIÇÃO 

16 de novembro de 2016

ABAIXO FAÇO MINHAS OBSERVAÇÕES

ARTIGO PUBLICADO POR RODRIGO CONSTANTINO

Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal

No feriado em que os brasileiros relembram a Proclamação da República, fiz uma brincadeira ao destacar que a data – que quase ninguém propriamente comemora – celebra um golpe militar que derrubou um governo legítimo e anulou totalmente uma Constituição à força, a partir da conspiração de um grupo armado. Contra esse golpe, sucedido por perseguição aos defensores de posições monarquistas, censura, pelo autoritarismo dos Deodoros da Fonseca e dos Florianos Peixotos, pelas revoltas incessantes e pelos estados de sítio, pouca gente diz alguma coisa. A brincadeira, no entanto, suscitou, por parte de alguns amigos, alguns questionamentos sobre qual seria a minha verdadeira opinião sobre o assunto, a popular decisão: Monarquia ou República? Talvez seja uma boa hora para tentar responder.

Em primeiro lugar, sou brasileiro e defendo as nossas melhores referências. Vejo em luminares da monarquia, deixando de lado o próprio monarca D. Pedro II, vultos de peso da nossa História que, em termos de cultura política, começa a decair de qualidade em diversos sentidos por ocasião da ruptura republicana. Quem pode comparar Getúlios Vargas e Jânios Quadros com Nabucos, Uruguais, Bonifácios, Paranás, Evaristos da Veiga, e até Diogos Feijós e Bernardos Pereiras de Vasconcelos? Não concordo, é verdade, com uma idealização “utópica” do período. O Brasil era predominantemente agrário e conviveu a maior parte do tempo com a mancha inadmissível da escravidão – ainda que com a oposição da Família Imperial, o “país real” era esse. A monarquia brasileira foi, ao longo de toda a sua existência, uma experiência de construção de um Estado, um edifício em transformação arquitetado e desenvolvido pelas elites políticas e intelectuais que conduziam o país. Começou com as tribulações do reinado de D. Pedro I, passou pelo caos da Regência (vale dizer, uma experiência intermediária quase republicana entre dois reinados) e culminou com seu apogeu de estabilidade, no Segundo Reinado, em que o movimento do Regresso conservador e a ação do Poder Moderador de D. Pedro II foram, paulatinamente, atuando em conjunto com a dinâmica parlamentar, fabricando um Estado nacional mais coeso e uma estrutura reconhecível de nação. O Brasil era respeitado e chegou a peitar a Inglaterra; seu imperador era admirado mundialmente e havia ampla liberdade de imprensa, inclusive para ridicularizá-lo e defender posições republicanas.

Com suas máculas e virtudes, a monarquia foi o marco fundante do país. Os nossos “pais fundadores” eram monarquistas – naturalmente, e essa “sutileza” muitos mentecaptos não conseguem apreender, monarquistas constitucionais, inspirados pelos melhores aspectos do liberalismo institucional do século XIX. Nesse sentido, minhas simpatias pelo pensamento do irlandês Edmund Burke (1729-1797) me levam a entender uma Constituição, ao contrário do que se costuma fazer no Brasil, como mais do que a transcrição de algumas normas em um documento, mas uma referência a todo o conjunto do tecido de uma sociedade e sua relação com essas normas. Essa inter-relação naturalmente pesa a favor de uma continuidade histórica, em que se prefira o desenvolvimento do conjunto desse tecido e desse Estado que já vem em formação desde o seu nascimento, consolidando – no nosso caso, muito gradualmente – uma identidade e uma unidade simbólica e cívica, em vez de projetos autoritários que prefiram banir esse percurso e instaurar uma absoluta novidade a partir de uma quebra violenta.

Por isso, sem julgar os pensamentos e sentimentos de cada personagem envolvido na História, digo de antemão que não vejo nada a ser comemorado sobre o 15 de novembro de 1889. Se eu estivesse na época, com a cabeça que tenho agora, não creio que teria outra postura que não a oposição ao golpe militar, que baniu nas sombras a Família Imperial, que tantas provas havia dado de devoção e apreço ao país. Acho que realmente, naquele 15 de novembro, alguma coisa se perdeu, um arranjo se danificou, e o país não se recuperou disso – embora, na prática, uma elite agrária tenha permanecido no poder durante o bacharelado da Primeira República, mas sem o seu eixo de unidade, obrigada a constantes intervenções e endurecimentos de regime para sustentar a união nacional. Não quero dizer com isso que a monarquia brasileira poderia permanecer exatamente tal qual era, sem sofrer modificações; mas ela sequer permaneceu idêntica, ao longo do seu tempo de existência! Seria impossível, sem destruí-la completamente, reformá-la, seguindo a boa e velha receita burkeana de modificar um Estado para conservá-lo? Não me parece. E me parece que seria preferível.

Contudo, está feito. Reconhecer essa verdade, conquanto eu entenda, veja utilidade, admire e respeite a causa dos amigos monarquistas, não me torna um monarquista. Não, pelo menos, um defensor apaixonado e ativista da causa da sua restauração. Isso porque, justamente por entender a Constituição como um tecido social mais do que como um conjunto de normas, eu tenho dúvidas se no estado atual, para a população atual, para o “tecido” atual e para a realidade atual, depois de tamanha distância de tempo e de tantas rupturas e do semear de tantas distorções e mentiras, nosso marco fundante pode ser plenamente restaurado e encaixado no momento presente. Também não vejo na volta da monarquia uma solução milagrosa que eliminaria todas as nossas dificuldades; tanto tempo se passou que não estou certo de que o retorno puro e simples da Família Imperial, por exemplo, se imporia, dentro daquilo que se espera, às nossas mazelas e à emergência enraizada do populismo pós-Vargas em nosso seio. Teria a monarquia o condão de engrandecer a nossa cultura política, ou será que hoje, restrita a certos guetos em seu apoio sólido, ela se deixaria contaminar pelo que aí está? Sou cético, apenas isso.

Não há dúvida de que desejo e acredito em mudanças. Porém, mais modestamente, eu me atenho à proposta do saudoso Roberto Campos durante a Constituinte de 88, tal como ele transcreve em seu A Lanterna na Popa: com inspiração no regime misto francês, “preservaria aspectos importantes de nossa tradição presidencialista na chefia do Estado”, com um “homem forte” remetendo à presença do Poder Moderador em nossa cultura política – poder esse que, como Carlos Lacerda dizia, foi exercido depois do Império pelos militares durante a República, e agora, segundo o colunista do Instituto Liberal, Bernardo Santoro, é exercido pelo PMDB -, como chefe de Estado, na figura de presidente (e não de imperador), podendo, após um ano de mandato legislativo e após a destituição de dois gabinetes, dissolver a Câmara, convocando novas eleições, e “criaria a figura de um chefe de governo – o primeiro-ministro” removível por voto de desconfiança na Câmara dos Deputados”. A tese absorveria alguns aspectos da tradição do estilo monárquico-parlamentar fundante do país, sem regressar à monarquia e mantendo o Brasil uma República. É, talvez, algo que seria, hoje, mais facilmente aceito.

De todo modo, o resgate das nossas luzes monárquicas é muito válido e necessário para que o Brasil se reencontre consigo mesmo. Se meus amigos monarquistas estiverem certos, esse reencontro só se dará com seu retorno efetivo. Como não me atrevo a encampar essa tese tal como eles, fico na esperança de que, no sentido aristotélico, uma “República” de valor se instaure, com o efetivo império da lei, o que depende, na minha interpretação, sim, de que, ainda que não ressuscitemos aquela organização de Estado, revivamos em nós o espírito dos nossos melhores fundadores.

OBSERVAÇÕES

FAVOR AVISAR AO SR.LUCAS BERLANZA que é bom conhecer um pouco mais de História por trás da História para não perder-se em opiniões repetitivas de fundo Escravagista Mafioso.

LEIA O RESTO COMO FICÇÃO

É bom que analise a História com foco em dados Sumerianos, colhendo mais clareza sobre os “deuses” e seus objetivos ao fazer este ciborg homem a partir de primatas superiores dos quais fizeram o Transgênico robô biológico munido de Inteligência Artificial e ao qual sopraram a alma dos deuses e depois condenaram a vagar por sete mil anos de livre manada pra caçarem escravos. Entenderia então que houve uma força das sombras interferindo nos três grupos – homens, elohin colhendo ouro, e Eabaal nos protegendo. Essa força negativa muitas vezes tentou extinguir esta raça provida de alma imortal e Inteligência Artificial, envolvendo até facções dos “imortais” (deuses?) e não tiveram êxito. É que a facção que nos protege é mais poderosa do que as Sombras. Dentro desse enredo, estamos em sucessivas organizações Mafiosas feitas pelo lado caçador de escravos que está em acordo com o lado que nos fez e ESTE espera o prazo combinado para assumir a diretoria monárquica da Escola que nos esclarecerá para sermos parte dessa "nuvem" de energia superior à qual pertencemos.

Dentro dessa sucessão de Revisões da História pelo vencedor de cada um dos sucessivos conflitos, há uma linha aprovada pelos dirigentes que se escondem acima das nuvens. Assim, por um tempo foi comandado no chão pelos Romanos e a eles adicionaram outras linhagens anteriormente migradas para a Europa. Depois colocaram Buda e a linhagem judaísta que recebeu beneplácito de Assembleia (igreja) se estendeu em busca de domínio universal (católico) e isto reconheceu uma linhagem para impor seu escravagismo e que juntou vikings, anglos, saxões... E quem deu a bênção para o Rei da Inglaterra fazer domínio planetário foi o Papa.

COMO ENTRA O BRASIL NISSO?

Ponto de partida – aqui era um resto perdido do Império Viking da América... Os mapas portulanos dos vikings indicavam o lugar das riquezas. Os piratas venezianos, franceses, etc levavam pau-brasil desse território. Inglaterra se tornou Reino Protetor do condado portucalense e mandou os portulanos para Sagres. O tratado de Tordesillas garantia a posse das terras a descobrir. As especiarias das Indias eram vendidas aos ingleses, holandeses, etc. Um dia armaram 13 caravelas com um nobre comandando, com incumbência oficial de trazer cravo, canela, incensos... E veio conferir onde estava a terra do tratado. Quem financiou? OS COMPRADORES de especiarias... D.João VI veio pra ca fugindo de Napoleão sob proteção de forte esquadra inglesa! Aqui fez Reino. Quando voltou, a maçonaria já estava formando o Imperador Pedro I. E daí se seguiu Pedro II. O império brasileiro fez guerra ao Solano Lopes que prejudicava Inglaterra. Um Conde francês seria o novo governante do Império que estava ultrapassando a Inglaterra? Não pode! Rebaixe isso! Militares podem fazer isso! REPÚBLICA bagunce o poder da Colônia! E como prossegue? PMDB... Sir Ney! Uma nova Monarquia? Até que pode ser!

QUEM QUISER PROSSEGUIR A REDIGIR OS CAPÍTULOS SEGUINTES DA NOVELA, QUE SE HABILITE! MAS NÃO SAIA DO SCRIPT QUE COMEÇOU NA SUMÉRIA E SE FIRMOU COM O PATRIARCA ENÓS, PRIMEIRO A LOUVAR AO SENHOR A QUEM FALAVA E PEDIA PROTEÇÃO (LOUVAR = YUDAH). NESSA DATA SE FIRMOU A ERA YUDAHITA 5.761 ANOS ANTES DE CRISTO. SOMOS TODOS YUDAITAS. NA BIBLIA HÁ UM PROGRAMA DESCRITO POR MOISÉS – E HOUVE UMA ASSEMBLEIA EM JERUSUM... TODAS AS TRIBOS FORMARÃO UM REINO UNIVERSAL.

NÃO SE ESQUEÇAM – ISTO É UMA FICÇÃO.