COMENTARIO DO GRUPO DE ESTUDOS AO FIM
Mas, apesar de altos, o salário dos deputados ainda é
menor que o de diversos prefeitos. Mesmo exercendo o cargo somente na esfera
municipal, o teto do salário de prefeitos é o valor pago aos ministros do
Supremo Tribunal Federal. Desta forma, um prefeito poderia ganhar até R$
26.723, até 2014 – antes do reajuste realizado nessa semana para R$ 33,8 mil.
Este valor, por exemplo, o valor pago ao Prefeito de
Curitiba, Gustavo Fruet, eleito em 2012. Fruet também recebe o maior salário
entre os prefeitos das capitais brasileiras. O segundo lugar é ocupado por
Edvaldo Holanda Jr., prefeito de São Luís, que recebe R$ 25 mil. A capital cujo
prefeito recebe o menor salário é o Rio de Janeiro, governada por Eduardo Paes,
que recebe R$ 13,9 mil.
No interior, a diferença de salários também é grande –
há cidades onde o valor dos vencimentos pagos ao executivo municipal é igual ou
próximo ao teto de R$ 26 mil (como é o caso de Feira de Santana, na Bahia, e de
Muriaé, em Minas Gerais) e cidades onde a remuneração mal chega aos R$ 10 mil,
como ocorre na cidade de Paranapanema, interior de São Paulo, onde o salário,
em 2013, era de R$ 5,8 mil e foi motivo suficiente para que o então prefeito
abandonasse o cargo.
Assim como o salário dos prefeitos, o valor da folha
de pagamento de vereadores também apresenta grandes variações no país. Entre as
capitais, a menor remuneração é a de Maceió: cada membro da Câmara Municipal
recebe “somente” R$ 9.000. Já o título de capital com a maior remuneração está
atualmente empatado entre Teresina, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belém,
Campo Grande, Aracaju e São Paulo, cidades onde cada membro da Câmara recebe R$
15.031.
Vereadores-são-Paulo
O teto do salário de um vereador é 70% a remuneração
de um deputado estadual, para cidades com mais de 500 mil habitantes. Cidades
menores possuem teto proporcionalmente menor – o teto mínimo é de 20%, nas
cidades com menos de 10 mil habitantes. Além do salário, algumas Câmaras
estabelecem alguns benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-paletó (é,
exatamente isso que você leu), auxílio-alimentação, auxílio-combustível, verba
indenizatória, verba para pagamento de assessores e possuem uma cota para
manutenção do gabinete. O valor desses auxílios varia conforme a cidade e em
algumas, chega a ser maior que o valor do próprio salário.
Em Teresina, cada vereador tem direito a até 20
assessores e uma verba de até R$ 30 mil para pagamento desses funcionários. Já
em Salvador, a verba de gabinete é de R$ 50 mil e os vereadores ainda contam
com R$ 1,8 mil para pagarem combustível.
Outra capital que chama a atenção é Manaus, onde todas
as verbas somam R$ 66 mil e os políticos ainda têm direito a R$ 300 para
gastarem com telefone todos os meses. É a capital da Região Norte que melhor
remunera seus vereadores.
Mas o vereador mais caro é o paulistano: os benefícios
são 18 assistentes, por até R$ 106 mil, além de um auxílio de R$ 17 mil para
outras despesas.
Achou tudo muito caro? Espere até o final do ano – com
os reajustes dos salários acontecendo, cedo ou tarde o Brasil irá sofrer um
efeito cascata: aumenta no Congresso, escorre para as Assembleias e respinga
nas Câmaras de Vereadores.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios, se
todos os vereadores reajustarem seus salários em 26%, o mesmo valor do último
reajuste que ocorreu na Câmara, você, contribuinte, precisaria bancar mais R$
666 milhões esse ano. Seriam 873 milhões de reais sendo gastos todos os anos
com vereadores de norte a sul do país.
Isso significará, depois do aumento nos combustíveis,
na conta de luz, no transporte e na conta de água, que cada contribuinte ainda
verá alguns aumentos nos impostos ao longo do ano, para custear os novos salários
do Poder Federal, Estadual e, principalmente, Municipal.
Este é o grande banquete da democracia. Todos se
esbanjam. Mas não se engane: não existe almoço grátis. A conta é sua. E no seu
prato restam apenas as migalhas.
VEJAM NESTE LINK COMO ESTÃO AS SOMAS DOS
CUSTOS DOS VEREADORES
https://theintercept.com/2016/09/21/com-57-mil-vereadores-brasil-elegera-verdadeira-cidade-legislativa-que-custa-r-10-bi-por-ano/
A PROPOSTA DO GRUPO DE ESTUDOS ENVOLVE UMA PACIFICAÇÃO NACIONAL.
A PROPOSTA DO GRUPO DE ESTUDOS ENVOLVE UMA PACIFICAÇÃO NACIONAL.
TRATA-SE DE UMA ESPÉCIE DE REFUNDAÇÃO DA
REPÚBLICA DO BRASIL COMO UM CONDOMINIO DE ESTADOS FEDERADOS.
MAIS DADOS ESTÃO JÁ NESTE BLOG.
O QUE O GEA APRESENTA DE NOVIDADE É QUE OS
VEREADORES, SENADORES E DEPUTADOS TERIAM OS CUSTOS FIXADOS EM ZERO VERBAS DOS
COFRES PÚBLICOS. PORTANTO, TERIAM QUE PROVAR SUAS RENDAS INDEPENDENTES PARA
SEREM CANDIDATOS.
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