GUEDES DEVE CHAMAR OS MILITARES?

SE NÃO CONSEGUEM RESOLVER CHAMEM MAIS UM MILITAR.

Auditores, fiscais, juízes, OAB, Somam 7,35 trilhões de reais para Guedes cobrar do povo. Nisto se somam coisas que não se conectam – 1,3 trilhão de incobráveis que não se entende por que continuar a cobrar; mais 600 bilhões que é Externa e tem sua negociação e juros em tratamento separado; e o “restinho” de 5 trilhões continua crescendo por uma insaciável gula dos vitalícios com os políticos do Congresso Nacional e judiciário.

Guedes já acusou que 90% da arrecadação é sugada por esse funcionalismo que se apoia em 50 associações mafiosas ilegais que se declaram donas das repartições para sempre.

Mas ele não sabe o que fazer, embora haja artigo na Constituição que dá ao Poder Executivo o poder para extinguir essa monstruosidade, pois pode abaixar tributos e obter Acordo Nacional sem ter que levar ao Congresso.

A NOTICIA DIZ

Ministros da Economia e da Secretaria de Governo estão em conflito ... Paulo Guedes da ECONOMIA, recusou-se a assinar um projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN)

GUEDES RECUSA-SE A ASSINAR PROJETO QUE VIABILIZOU ACORDO COM CONGRESSO

Publicado em 03/06/2020 as 05:03 PM

Noticia em Valor Econômico

Ministros da Economia e da Secretaria de Governo estão em conflito

Por Fabio Murakawa e Ribamar Oliveira — De Brasília- 06-03.2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recusou-se a assinar um projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN), que é a base do acordo firmado entre o Palácio do Planalto e as lideranças políticas para encerrar o impasse a respeito do controle de R$ 30 bilhões do Orçamento.

O PLN 4 acrescenta um parágrafo único ao artigo 66 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelecendo que cabe ao relator-geral do Orçamento e às comissões da Câmara e do Senado indicar os beneficiários das emendas que fizeram e a ordem de prioridades apenas nos acréscimos das programações originais feitas pelo Executivo ou de novas programações.

Por duas vezes, Guedes recomendou o veto a esse dispositivo aprovado pelo Congresso no ano passado e neste ano, com o argumento de que ele “é contrário ao interesse público” e investe “contra o princípio da impessoalidade que orienta a administração pública”.

O relator-geral utilizou um tipo especial de emenda. Ele cortou da proposta algumas programações feitas pelo Executivo e, em seguida, as reintroduziu como emendas suas ao Orçamento. Com isso, ele acabou apresentando emendas no montante de R$ 30 bilhões, um recorde histórico. Com base no dispositivo vetado por Bolsonaro, depois de ouvir Guedes, o relator-geral iria definir os beneficiários dos R$ 30 bilhões e a prioridade de execução das programações, deixando muito pouco espaço para a gestão do próprio Executivo.

O Congresso ameaçou derrubar o veto do presidente, abrindo uma crise entre com o Executivo. Em negociação, o Planalto concordou em encaminhar um PLN ao Congresso, restabelecendo a capacidade do relator-geral e das comissões das duas Casas de indicar os beneficiários das emendas e a prioridade da execução apenas no que toca aos acréscimos realizados nas programações originais do Executivo e no caso de novas programações. Foi a condição imposta pelos líderes para não derrubar o veto de Bolsonaro.

O ministro da Economia, no entanto, não assina a exposição de motivos desse projeto, que foi firmado apenas pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo (Segov).

Consultada, a assessoria de Guedes informou que ele não assinou o PLN porque isso cabia ao Segov, não a ele. Mas Ramos, responsável pela articulação política do Planalto, não participa da Junta Orçamentária do governo federal.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, houve uma conversa entre os dois ministros em que Guedes expôs sua insatisfação com o acordo e se recusou a assinar esse PLN, um dos dois encaminhados ao Congresso como parte do acordo. O outro projeto regulamenta as emendas constitucionais 100 e 102, que criaram o Orçamento impositivo. Outro PLN reclassifica despesas do Orçamento.

Com o acordo fechado entre Planalto e líderes, o valor das emendas do relator-geral seria reduzido dos R$ 30,1 bilhões para algo como R$ 17,5 bilhões, segundo o Ministério da Economia. Ele indicaria os beneficiários desses recursos. Nos R$ 30,1 bilhões do relator, R$ 1,5 bilhão foi destinado a uma reserva de contingência, chamada de “despesa financeira”. O Executivo retomaria a gestão de R$ 11,4 bilhões, antes geridas pelo relator-geral e pelas comissões.

O Valor apurou ontem que o governo já empenhou, ou seja, já autorizou o gasto de R$ 1,5 bilhão de emendas do relator-geral e de R$ 300 milhões de emendas de comissões. Isso foi possível porque Bolsonaro vetou o artigo da LDO que estabelecia o direito do relator e das comissões indicarem os beneficiários dos recursos.

“Ele [Guedes] não iria assinar o PLN porque lá atrás recomendou o veto”, disse uma fonte. “Tem sempre uma posição política e uma posição técnica. Se a política prevalece e não fere a lei, muitas vezes ela prevalece sobre a técnica.”

Segundo essa fonte, essa não foi a primeira desavença entre Guedes e o Planalto sobre textos encaminhados ao Congresso. O ministro trabalhou contra a medida provisória que criou a Nav Brasil, que deve assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea hoje a cargo da Infraero. Mas a vontade do Planalto - e dos militares - prevaleceu, e a MP foi aprovada.

Fonte: Valor Econômico SP - Data: 06/03/2020

COMENTÁRIOS
Ricardo Bergamini: Pelo menos, Paulo Guedes, se negou a participar dessa farsa. Sua saída está em contagem regressiva, para o bem dele e de sua família.

CONCLUSÃO

Paulo Guedes denunciou que 90% do Orçamento é gasto para salários. Disse a verdade. Mas ele não sabe o que fazer.

General Heleno denunciou que o Congresso está chantageando a Presidência pra ter mais verbas. Ele também não sabe...

...que basta um decreto constitucional da Presidência para acabar com a farra do boi magro. Se não entendem como redigir, mandem alguém das FFAA (não servem políticos) para que eu (Mário Sanchez) ajude a redigir o Decreto que deve encerrar esse esbulho.

As FFAA devem entrar nisso como cumprindo ordens.

Serão ordens para abaixar os impostos; e essas ordens são para cumprir a Constituição.

E não haverá jurista, comentarista ou político ou membro de Tribunais ou Fiscal, ou Auditor da Receita, que se atreva a pedir impeachment e faça voltar a impor os tributos expropriatórios de volta.
Comentarei assim que possa esta noticia:
https://www.terra.com.br/economia/guedes-traca-plano-para-enfrentar-efeitos-da-crise-no-brasil,c1e1e86bf8344065243b1ed1ffb3a984zc9rzcbw.html

Mais dados

https://mariosanchezs.blogspot.com/2020/02/recado-ao-governo-militar-sendo-formado.html