JUNTA
GOVERNATIVA NA NOVA INTERVENÇÃO
COMENTÁRIO
DO BLOG
Nada
nos garante que seja essa proposta a forma da Intervenção das FFAA que já se
desenha no horizonte da nossa esperança. MAS... É BOM COMEÇAR A EXAMINAR TUDO
ISSO.
Algumas
coisas propostas são ótimas e imprescindíveis, como seja a responsabilidade pela
reimplantação da Democracia no País é do Poder Moderador das FFAA.
Outras,
como a reforma tributária podem deixar as coisas piores do que já estão. Lembro
que temos neste BLOG a proposta elaborada de meio século examinando os Tributos
no mundo, já esboçada por proposta de nosso GEA aceita na atual Constituição –
art.145-par 1 “proporcionalidade dos tributos ao poder econômico”.
Como já
combatemos e vencemos a CPMF e o Imposto Único sobre Transações, pois são
cascatas que recaem somente sobre quem mais precisa de isenção por ter que
movimentar sua conta várias vezes ao dia e ao contrário isenta todos os patrimônios
que não sejam vendidos; na verdade a CPMF custava mais do que arrecadava!!!
Nosso
Imposto Unificado, com aviso emitido pelo Computador da Receita, sob forma de
Despesas de Condomínio, permite mais do que Justiça Tributária – permite que
nunca mais seja necessário fazer leis tributárias e nunca faltem valores para o
que for necessário.
Na
parte do caos judiciário é preciso saber que uma Renúncia Fiscal com o imposto que
propomos liquidaria quase todos os processos entre governo e povo (estes somam mais
de 40 milhões de processos!!!). E o próprio Imposto Unificado resolveria também
as questões de aposentadorias, precatórios, verbas para reforma escolar, saúde,
reajuste de soldos, etc.
Na
reforma política nós gostaríamos de ser mais radicais do que está proposto – Aconselhamos
a abolição dos Partidos Políticos passando a ser mais importante a prestação de
serviços privados para tudo que for possível, em tudo que hoje é serviço
público e politizado, passando para sistema representativo parlamentar fazendo
eleições sempre que necessário, e com colégios eleitorais distritais de cunho
técnico ,
Lembro
que Votar é essência do escravagismo, com seus demagogos, pois na eleição os
escravos só votamna troca de kapatazes, mas jamais podem votar para sair da
Senzala!
Democracia
nunca precisou de votação. Democracia é o oposto ao Escravagismo, (onde se proíbe
saber alguma coisa, se proíbe ir e vir para prosperar, não se reconhecem
méritos, e a propriedade de tudo é do dono dos escravos)...
Democracia
exige – 1-Clareza (Verdade) em tudo; 2- Direito irrestrito de ir e vir e
prosperar; 3- Mérito reconhecido; 4- Propriedade irrestrita reconhecida às
famílias que a conseguiram honestamente com respeito aos três quesitos da
Democracia.
A Anistia Geral e Irrestrita facultada pelo governo militar foi um
ERRO! Novamente estamos sob a ameaça comunizante perpetrada por antigos
conspiradores apátridas...
FALHA NOSSA! HORA DE CRIAR UM NOVO
FINAL...
O POVO ESTÁ NAS RUAS...
CONDUTA GENERAL! CONDUTA!
CENÁRIO I -
Vácuo Político Institucional - A relativização do Poder do Estado é o sintoma
mais visível da sua desagregação.
As favelas, periferias, assentamentos e acampamentos de
sem-terras, indiscutivelmente, são “zonas liberadas”, da guerrilha e do crime
comum onde o Poder do Estado não se opera, é relativo ou, pior, partícipe.
Portanto, a ocorrência de um “Vácuo Político Institucional” é um cenário que
pode concretizar-se a curto ou médio prazo.
A reversão dessa expectativa é quase impossível, porque a classe
política estimula os guetos de poder, que contribuem para a relativização do
Poder do Estado. O próprio processo político-eleitoral está instrumentado pelo
crime organizado (associação de criminosos com membros do poder do Estado), que
financia campanhas eleitorais, para garantir imunidades. Prova disso é o
chamado “caixa dois”, que permeia todas as campanhas políticas, principalmente
as majoritárias.
Ao conceder imunidades a grupos guerrilheiros, travestidos de
“movimentos sociais”, o próprio governo pratica Terrorismo de Estado contra a
sociedade, acelerando a desestruturação do Estado, que é o Vácuo Político
Institucional. É o desconstrutivismo marxista em andamento.
No caso das invasões de terras, estimuladas pelo Governo, é nítida
a inversão de valores, porque as vítimas são equiparadas aos agressores pelos
órgãos de segurança, os quais, eufemisticamente, rotulam os crimes como “luta
pela terra”.
Os ladrões de bancos também gostariam de ser tratados como
integrantes de “movimentos de luta pelo dinheiro alheio”, porque, de certa
forma também objetivam a “socialização da propriedade e a distribuição de
renda”. É a politização do crime como fator de distribuição de renda.
As imunidades concedidas à guerrilha rural no Brasil, configuram
guerra assimétrica contra as vítimas e evidenciam a insegurança jurídica, que é
mãe do caos. É a desestruturação do processo de produção de comida para
inviabilizar o abastecimento e acelerar o desconstrutivismo marxista.
Os segmentos esclarecidos da sociedade precisam organizar-se para
evitar o caos e garantir a democracia, que é a segurança do direito natural.
A antecipação da ação é a única maneira de sobrestar ou mesmo
impedir a desagregação do Estado. Quanto mais tardia a intervenção da sociedade
mais demorada e cara será a reconstrução do País.
Os estudos de cenários possibilitam a antecipação da ação, em caso
de necessidade, e devem ser realizados por grupos com conhecimento e
experiência multidisciplinar, para garantir o amplo espectro das previsões e
sugestões.
Em caso de Vácuo Político Institucional, em garantia da soberania
nacional e da Ordem Pública, a adoção das sugestões abaixo elencadas seriam
adequadas:
1 - Ocorrendo a desagregação da autoridade do Estado, por qualquer
motivo, as Forças Patrióticas, compostas pelos segmentos responsáveis e
esclarecidos da sociedade, civis e militares, precisarão reforçar o Poder do
Estado, para restabelecer a ordem pública, que é o patrimônio jurídico mais
importante para a sociedade; em defesa da nação e dos seus objetivos nacionais
permanentes. A sociedade, por seus segmentos esclarecidos e responsáveis,
deverá assumir o processo de restabelecimento das instituições porque a Classe
Política rompeu as instituições e desqualificou-se para, o trato da coisa
pública, porque usurpou o poder do Estado para a prática sistemática de crimes.
O artigo 144 da Constituição Federal determina que a Segurança Pública é
Direito e Dever de todos;
2 - As Forças Patrióticas, através de Ordenamentos
Institucionais, em defesa da soberania nacional, da lei e da ordem decretariam
o estado de sítio e tomariam as seguintes providências:
I – Nomeação de Junta Governativa, composta por dois cidadãos
civis e um militar, para administrar o país. Convocando 5 (cinco) anos de
reservas das FA, para restabelecer e garantir a ordem pública;
II – Criariam o Conselho de Estado nomeando os seus membros: 21
brasileiros natos, maiores de 35 anos, graduação superior, reputação ilibada,
(oriundos de várias regiões geográficas do País) que não tenham participado da
administração pública, (exceto militares e professores), como concursados,
nomeados, contratados ou eletivos, integrada necessariamente por 3 (três)
membros natos, de nomeação dos comandantes das FFA, com poder de veto;
III – O Conselho de Estado seria a OUVIDORIA EXECUTIVA DA
SOCIEDADE, coordenando e dirigindo as corregedorias, nos três níveis da
administração pública, nos três Poderes. Ser a Garante da presteza da
administração pública, tendo como parâmetros os princípios
constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, eficiência,
publicidade e razoabilidade; Atuando como o Poder Moderador, entre a sociedade
e o Poder Público e entre os Poderes, ouvindo os reclamos dos cidadãos e
determinando as correções, em caso de “desvio de rumo”, como ocorre atualmente,
em que as autoridades usurparam o “poder do Estado” em beneficio próprio; seria
O PODER MODERADOR DA REPÚBLICA, consubstanciando O NÚCLEO MONOLÍTICO DO PODER
DA NAÇÃO.
IV – A JUNTA GOVERNATIVA administraria o país, enquanto não fosse
outorgada uma nova Constituição, para regular a sucessão democrática,
garantindo os objetivos nacionais permanentes. Empossada, imediatamente,
nomearia os SECRETÁRIOS DE ESTADO, entre os brasileiros maiores de 35 anos com
graduação superior e reputação ilibada:
Sec. da Justiça
Sec. da Guerra
Sec. da Saúde
Sec. da Educação e Cultura
Sec. Comércio Exterior
Sec. Indústria e Comércio
Sec. Agricultura e Abastecimento
Sec. Planejamento
Sec. Tesouro
Sec. Relações Exteriores
Sec. Transportes, Logística, Viação e Obras Públicas
Sec. Comunicações
Sec. da Habitação e Ocupação do Solo e Subsolo
Sec. Esportes e Turismo
Sec. Recursos Energéticos
Sec. Recursos Minerais
Sec. Ciência e Tecnologia
Sec. Previdência Social
V – O Conselho do Estado e a JUNTA GOVERNATIVA cumpririam as
Ordenações Institucionais das Forças Patrióticas, até que fosse outorgada a
nova Constituição;
VI – Em defesa da nação, da soberania nacional, da lei, da ordem e
dos objetivos nacionais permanentes, vigoraria o estado de sítio, até que fosse
restabelecida a ordem pública e a provada a necessária revisão constitucional;
VII – Seriam suspensos os trabalhos legislativos em todo o país,
até que fosse aprovada, pelas Forças Patrióticas, uma revisão constitucional e
convocadas eleições gerais; não poderiam concorrer aqueles que ocupassem ou
tivessem ocupado cargos eletivos, em qualquer tempo; a Revisão da Constituição
prestar-se-ia a garantir os objetivos nacionais permanentes: soberania,
democracia, paz social, progresso, defesa do patrimônio nacional e integração
nacional; moldando a estrutura do Estado para esse fim; adequando-se ao
convívio da nação;
VIII – Proceder-se-ia à reestruturação do Poder Judiciário com o
fortalecimento das Justiças Estaduais, que incorporariam a Justiça do Trabalho
e a Justiça Federal, evitando-se a sobreposição de meios e atribuições; medida
que tornaria a Justiça mais ágil. O Poder Judiciário e os demais órgãos da
administração pública deveriam prestar serviços à sociedade 24 horas por dia,
em três turnos, porque o Estado não pode dormir;
IX – Seria criado o Tribunal de Segurança Nacional, com
competência exclusiva para julgar toda a matéria de interesse da segurança
nacional;
X – Ficaria mantida a Justiça Militar, com competência para julgar
os crimes militares;
XI – Os responsáveis pela desagregação do Poder do Estado e os
corruptos deveriam ser imediatamente exonerados de suas funções públicas e
submetidos à Corte Marcial:
XII – Os focos do processo de relativização do Poder do Estado,
causadores da desagregação do Estado, deveriam ser submetidos à lei, através da
FORÇA LEGAL: monopólio dos Estados Organizados e Modernos;
XIII – As atividades do crime organizado, da guerrilha rural (MST
e etc.) e urbana (sem teto) precisariam ser desarticuladas, pelo Poder do
Estado, pois são instrumentos da esquerda revolucionária e certamente serão
lançados contra a sociedade, na tentativa de manter o “stato quo”;
XIV – A esquerda revolucionária, frustrada nos seus objetivos
de tomada de poder através do desconstrutivismo marxista do Estado, como de sua
doutrina, nesse cenário, certamente, lançará contra a sociedade e as Forças
Patrióticas, o QUARTO ELEMENTO, (já utilizado em São Paulo, em 15/05/06), que
são as guerrilhas rural e urbana e as atividades criminosas (PCC, Comando
Vermelho e etc.). A partir de assentamentos e acampamentos do MST e das favelas
das grandes cidades, a esquerda revolucionária nesse desvario certamente
lançará ataques terroristas, utilizando-se de elementos das FARC e suas
congêneres latinas americanas, do ETA espanhol (guerrilha urbana e movimento
campesino) do IRA (atentados com nitroglicerina, como no MP de São Paulo) e do
Terceiro Nível do Crime Organizado;
XV – Em proteção da incolumidade pública, as Forças Patrióticas,
determinariam às Forças Armadas e Forças auxiliares, que ocupassem militarmente
as favelas e assentamentos e acampamentos de Sem-Terras, de onde poderiam ser
lançados
os ataques terroristas, bem como onde se fizesse necessária a
força legal;
XVI – A reforma agrária, que consumiu mais de 20 bilhões de
dólares para montar os focos de guerrilha, contra as instituições democráticas,
seria extinta primeiro, porque o minifúndio inviabiliza o abastecimento, que é
a preocupação de qualquer governo e depois, porque seus acampamentos homiziam
criminosos, guerrilheiros e terroristas (inclusive estrangeiros) e, com as
favelas, e o crime organizado, lançarão ataques terroristas para tentar
restabelecer o seu poder, semeando o terror e o caos;
XVII – Cumprindo o seu dever, de impor a ordem no caos, as Forças
Patrióticas precisariam antecipar-se à ação do inimigo, ocupando militarmente
favelas e assentamentos do MST e reforma agrária, dissolvendo-os. Sem
abastecimento, privadas de lideranças e sem o apoio oficial, os focos de
resistência da guerrilha e do crime serão extintos;
XVIII – Como as favelas acossam as cidades e a guerrilha do MST
estabeleceu acampamentos e assentamentos (coordenados pelo INCRA e Ministério
da Reforma Agrária) em pontos estratégicos no interior do país, onde podem dificultar
ou impedir o abastecimento, e explodir torres de transmissão de energia e ou
usinas hidrelétricas, é imperiosa a sua desarticulação imediata;
XIX – A reforma agrária e as invasões de terras foram articuladas
pelos inimigos da democracia, para semear o caos, tomar o poder e, com apoio
internacional, inibir os investimentos no agronegócio, para neutralizar a
vocação natural do Brasil: produzir alimentos.
Para reverter esse quadro adverso e extinguir
definitivamente a ação do inimigo através da reforma agrária, as terras
desapropriadas deveriam retroceder aos seus antigos proprietários (art 519 C
Civil), os quais, inegavelmente, têm capacidade produtiva e são vocacionados
para a produção de alimentos, fator garantidor da produção e do abastecimento
dos centros urbanos. Todos os países que reverteram o processo comunizante,
tomaram essas providências: Portugal, Romênia, Alemanha Oriental e demais
países do Leste Europeu;
XX – É imperioso o estabelecimento de adequada política
agrícola nacional, que respeite a vocação natural de cada região. Fortalecendo
o campo, as cidades progredirão;
XXI – Em substituição aos programas assistencialistas poderiam ser
criadas frentes de trabalho, para fazer manutenção de estradas e a limpeza
pública;
XXII – As reservas indígenas, e suas áreas deveriam ser submetidas
à administração pública e à soberania nacional; No Brasil não existem raças e
credos, mas apenas a Nação Brasileira;
XXIII – A retrocessão das privatizações nas áreas de geração e
transmissão de energia elétrica, mineração, siderurgia, estradas de rodagem,
telecomunicações e ferrovias, examinadas caso a caso, é medida legal prevista
pelo art 519 do Código Civil.
XXIV – A intervenção na FUNAI, IBAMA, INCRA, sindicatos, centrais
sindicais, nos DETRANS, no SUS e na Previdência Social; para que suas contas
sejam auditadas rigorosamente, bem como suas atividades, é medida fundamental
no combate à corrupção.
XXV – As corregedorias dos três Poderes, adotado esse modelo,
seriam compostas, exclusivamente, por cidadãos maiores de 35 anos,
graduação superior e reputação ilibada, sorteados nos quadros eleitorais a cada
dois anos. Esse processo será conduzido pelo Conselho de Estado;
XXVI – Em garantia da perenização do regime democrático, o Conselho
de Estado nomearia comissão de juristas para a adequação da Carta Política aos
interesses nacionais, aprimorando-as;
XXVII – Os presídios precisam ser submetidos à disciplina
necessária para coibir crimes e prover a segurança dos sentenciados e da própria
sociedade;
XXVIII – Os salários dos servidores públicos precisam ser
adequados para preservar a sua dignidade e a tranqüilidade na prestação dos
serviços à sociedade; servidores mal remunerados só interessam ao crime
organizado;
XXIX – O acesso da sociedade aos serviços públicos precisa ser
simplificado e agilizado; O Estado não pode dormir. Sua estrutura deve servir à
nação 365 dias por ano, 24 horas por dia, divididos em três turnos;
MEDIDAS ECONÔMICAS
XXX – A dívida pública precisa ser imediatamente, monetizada
(paga), aumentando-se, subsequentemente, o depósito compulsório dos bancos,
para evitar-se a inflação monetária.
Essa medida pouparia ao tesouro 240 bilhões de reais por ano, em
juros;
XXXI – O Sistema Tributário Nacional é arcaico e voltado para o
“encoleiramento” das pessoas e empresas. Urge democratizá-lo e simplificá-lo co
a adoção do chamado IMPOSTO ÚNICO, que seria arrecadado pela rede bancária como
o CPMF. Seria desejável a existência, apenas do imposto interno (único) e dos
impostos regulatórios (importação e exportação). Tais providências, além de
garantir a democracia, economizariam 160 bilhões de reais por ano, que é o
custo da atual máquina arrecadatória;
XXXII – As empresas retrocedidas à administração Pública, não
sendo estratégicas, poderiam tomar a feição de empresas de economia mista com
administração profissionalizada;
XXXIII – O sistema produtivo precisa ser incentivado, através de
programas setoriais: agricultura, indústria, comércio, serviços e etc.
Considerando-se projetos de curto, médio e longo prazo;
XXXIV – As exportações de minérios e produtos agrícolas ficariam a
cargo da Secretaria do Comercio Exterior, que poderá incentivar as empresas a
agregar valor aos seus produtos, evitando-se a exportação de matérias primas,
minerais e agrícolas.
XXXV – Seria adequada a adoção da conversibilidade da moeda, por
uma cesta de minérios cotados internacionalmente, de composição móvel, a juízo
das autoridades monetárias; a conversão seria feita sempre pelas cotações do
mês anterior ao pedido;
XXXVI – O sistema financeiro precisa ser regionalizado,
incentivando-se a sua capilaridade. Apenas os Bancos de Fomento deveriam
atender todo o território nacional, as cooperativas de crédito deveriam ser
regulamentadas e fiscalizadas pelo Banco Central, integrando o sistema de
compensação de cheques. Na Alemanha, por exemplo, os maiores bancos são os
corporativos;
XXXVII – Seria necessário adotar medidas para eliminar os gargalos
de logística, que entravam o comércio internacional e a circulação de produtos
no território nacional:
Infraestrutura e Logística
a. Reestruturação do Ministério dos Transportes na área de carga
em dois setores: Logística e Infra-estrutura. Foco na eliminação dos gargalos
de competitividade do transporte e nas obras necessárias nas áreas de rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, dutovias e aeroportos;
b. Reestruturação total da área de transporte de passageiros
(ferroviários, hidroviários, marítimos, rodoviários e aeroviários);
c. Unificação das agências reguladoras ANTT e ANTAQ em uma única
agência que regule todo o transporte de carga nos modais rodoviário,
hidroviário, marítimo (longo curso e cabotagem), ferroviário e dutoviário;
d. Criação do Corpo de Engenheiros do EMFA, que, coordenando um
corpo técnico militar e civil, teria a responsabilidade de elaborar o
planejamento da infra estrutura rodoviária, hidroviária, ferroviária e
dutoviária e a implantação das obras relativas à
infra-estrutura hidroviária.
1. Portos/Cabotagem e Longo Curso
- Eliminação da mão de obra avulsa nos portos;
- Adequação da legislação para a implantação de terminais
privados;
- Dragagem de aprofundamento para adequar os portos aos navios de
grande calado;
- Recriação do Loyd Brasileiro;
2. Rodovias
- Recuperação da malha rodoviária e criação de eixos Norte-Sul e
Leste-Oeste com pista dupla em cada sentido;
- Postos de pesagem nas rodovias;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade
econômica brasileira;
- Implantação do Corredor de Exportações para o Pacífico através
do Peru, em modais ferroviários e rodoviários;
3. Ferrovias
- Expansão da malha ferroviária visando especialmente as ligações
intermodais com o transporte hidroviário, normatização da bitolagem
ferroviária;
- Revisão dos contratos de concessão para adequação à realidade
econômica brasileira;
- Adequação do Regulamento de Tráfego Ferroviário,
principalmente, no que se refere ao direito de passagem e uso mútuo;
- Corredor de Exportações para o Pacífico através do Peru;
- Restabelecer o transporte ferroviário de passageiros, para todo
território nacional.
4. Hidrovias
- Expansão, com adequação das hidrovias aos gabaritos modernos de
competitividade(calado, vão de pontes, eclusas e tamanho de comboios) e
construção do eixo hidroviário Norte-Sul;
- Implantação da hidrovia Teles Pires / Tapajós;
- Eclusas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira;
- Eclusas na hidrovia do Tocantins;
- Conclusão das eclusas de Tucuruí;
- Eclusa de Itaipu.
5. Dutovias
- Regulamentação da implantação de dutovias no território
brasileiro.
6. Aéreo
- Reavaliação da infra-estrutura aeroportuária brasileira de carga
e passageiros.
XXXVIII – É fundamental para o progresso o plano ferroviário
nacional, de hidrovias, de navegação de cabotagem e do transporte aéreo de
cargas e de passageiros, comandados pelas secretarias envolvidas, sempre com a
participação dos organismos de segurança nacional como ocorre, por exemplo, nos
Estados Unidos; as iniciativas precisam ser coordenadas e sincronizadas;
XXXIX – A Amazônia deve ser analisada e desenvolvida do ponto de
vista da vocação de cada região, preservando-se a natureza e a
biodiversidade, na medida exata das necessidades da nação brasileira;
XL – Todos os tratados internacionais, que comprometam a
soberania nacional e a segurança e os interesses da nação deveriam ser
revogados imediatamente;
XLI – As redes de comunicação devem ser
regionalizadas, evitando-se a formação de redes nacionais, que põem em
risco a segurança nacional, imprimindo tendências particulares à formação da
opinião pública;
3 – Restabelecidas as Instituições e a Ordem Pública, para
fortalecer a democracia seriam convocadas Eleições Gerais. Aqueles, que exercem
ou exerceram mandatos, em qualquer tempo, não poderiam concorrer;
4 - Em caso de desagregação do Poder do Estado ou de inobservância
do art 37 da Constituição Federal os segmentos esclarecidos da sociedade, civis
e militares, têm o dever de ocupar o Vácuo Institucional decorrente, para
colocar ordem no caos, tomando as medidas necessárias para tanto, porque, como
visto, as Instituições foram rompidas pela classe política, que usurpou o poder
do Estado para a prática de crimes.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
PEÇO MASSIVA
DIVULGAÇÃO!
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