TRIBUNAL DE
JUSTIÇA- o descalabro - Marco Antonio Villa
MARCO ANTONIO
VILLA
O Superior
Tribunal de Justiça, que se auto intitulou “tribunal da cidadania”, foi uma
criação da Constituição de 1988;
É formado
por 33 ministros.
O STJ recebe
pouca atenção do grande público.
O Supremo
Tribunal Federal acaba ocupando todos os Espaços.
Uma
designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não
ocorre com o STF.
Em 2011 e
2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido.
O curioso é
que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais
especificamente no Portal da Transparência.
O último
relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013.
Os dados são
estarrecedores.
O orçamento
foi de R$ 1.040.063.433,00!
Somente para
o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$
236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento.
Para os
vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00.
Ou seja,
para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois
terços do seu orçamento.
Setembro é
considerado o mês das flores.
Mas no STJ é
o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou
com seu trenó recheado de reais.
Somente a
dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima
ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os dois somados receberam
o correspondente ao valor da aposentadoria
de 1.247 brasileiros.
A ministra
Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o
ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$
422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou
a módica quantia de R$ 594.379,97.
Também em
setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41.
Em novembro
do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com
R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que —
incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71
anos de labuta contínua.
Nos dados
disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que
ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são
vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam
acima do teto constitucional.
São inexplicáveis
estes recebimentos.
Claro que a
artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é
de que tudo é legal.
Deve ser,
presumo. Mas é inegável que é imoral.
Em maio de
2015, o quantitativo de cargos efetivos era de
2.930 (eram 2.737 em 2014).
Destes,
1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014).
Dos
trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército
privado: 249 vigilantes.
De
motoristas são 120.
Chama a
atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores.
São 4 cozinheiras, 29 garçons, 5 garçonetes e 54 copeiros.
Isto pode
agravar a obesidade, especialmente porque as
escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas.
Na longa
lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos
pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares
de educação infantil, marceneiros,
jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).
Para
assistência médica, incluindo
familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 milhões de reais e mais R$ 4
milhões para assistência pré-escolar
(???)
R$ 25 milhões — creio ser necessário um
programa de emagrecimento de ministros e servidores.
Mas os
absurdos não param por aí.
Somente para
comunicação e divulgação institucional
foram reservados mais de R$ 7 milhões de
reais.
E não será
por falta de veículos que o STJ vai deixar de
exercer sua atribuição constitucional.
Segundo dados
de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por:
57 GM/Omega,
13 Renault/Fluence e 07 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um
total de 146 veículos novos .
E como são
33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4 veículos.
Como foi
exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados,
perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples
tribunal, apenas um.
Ah, leitor,
não se irrite. Ainda tem mais gente.
Segundo o
relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há
mais 523 estagiários.
Sendo assim,
o número total alcança 4.936 funcionários!
É raro uma
Corte superior no mundo com os gastos e número
de funcionários do STJ.
Contudo este
não é o retrato da Justiça brasileira.
Onde a
demanda é maior — como na primeira instância —
faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e
está sobrecarregado com centenas de
processos, além de — e são tantos casos —
sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos.
No conjunto
não faltam recursos financeiros ao Judiciário.
A tarefa é
enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária
Este dever
não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário.
Ele
interessa a toda a sociedade.
Isto explica
em parte a falta de dinheiro para a saúde,
educação e segurança!!!
É preciso
modificar isto ! PRECISAMOS DE ATITUDES E SUGESTÕES URGENTES, POIS JÁ ESTAMOS
NA PIOR HÁ MUITO TEMPO, COM ESTES POLÍTICOS
E AUTORIDADES CORRUPTAS, ACABANDO COM O NOSSO BRASIL EM BENEFÍCIOS
PRÓPRIOS E VERGONHOSOS.
VAMOS
DIVULGAR ESTES ABSURDOS PARA QUE CHEGUEM AO MAIOR
NUMERO DE
BRASILEIROS CONSCIENTES E HONESTOS QUE SÃO A MAIORIA NESTE PAIS.
observação - TRATA-SE DE UMA MICROCEFALIA GERAL E ISTO SÓ SE CONSERTA COM A MORTE E O ENTERRO DE TODAS AS PESSOAS DAS QUADRILHAS ESCRAVAGISTAS DO PAÍS.
JÁ, A MICROCEFALIA DO ZICCA É POSSÍVEL QUE TENHA CONSERTO. VEJA A SEGUIR.
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