PESO DOS TRIBUTOS NA CONTA DE LUZ DOS BRASILEIROS
ULTRAPASSA 50% DA FATURA
Contas de luz dos brasileiros embutem encargos com
finalidades diversas, como cobrir o consumo da população de baixa renda,
viabilizar a operação de usinas termelétricas e estimular fontes alternativas
de energia.
SK Simone Kafruni postado em 30/01/2018 06:00 /
atualizado em 29/01/2018 23:05
LEITOR NÃO GOSTA DE CLICAR PRA LER ARTIGO E
POR ISSO TRANSCREVO INTEIRO. AO FIM TRANSCREVO A PROPOSTA
DE NOSSOS COLABORADORES
TODOS NÓS QUEREMOS FICAR LIVRES TANTO DOS
IMPOSTOS QUANTO DA SENZALA ENERGÉTICA.
EIS A MATÉRIA
No país dos subsídios, o setor elétrico é um dos que
mais têm encargos e penduricalhos para bancar uma série de programas e
descontos. Mais da metade da receita das empresas de geração, transmissão e
distribuição de eletricidade são impostos, contribuições e encargos que embutem
subsídios de toda sorte. Do carvão mineral para geração termelétrica e do
combustível usado pelas usinas térmicas de sistemas isolados até descontos no
uso dos fios em determinados empreendimentos e abatimentos nas tarifas de
alguns consumidores, passando por programas sociais e assistenciais, tudo está
dentro da fatura mensal de energia elétrica dos brasileiros.
Estudo do Instituto Acende Brasil mostra que a carga
tributária consolidada atingiu 51,64% do total da receita bruta operacional do
setor elétrico em 2015. No exercício anterior, o mesmo levantamento havia
registrado índice de 40,23%. Houve, portanto, aumento de 28% de um ano para o
outro. Na pesquisa mais recente, tributos e encargos representaram R$ 88,1
bilhões da receita de R$ 170,7 bilhões.
O presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, ressalta
que a tributação em energia elétrica é injusta, porque atinge a camada da
população com menor renda. “A fatura pesa mais no orçamento das famílias mais
pobres”, alerta. “O estudo, feito em parceria com a PWC, descortina o grande
drama tupiniquim, de carga tributária sempre acima de 40%, o que afeta
diretamente a competitividade da economia”, diz Sales.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME),
hoje, a maior parcela dos subsídios do setor está embutida na Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE). Isso ocorreu quando a ex-presidente Dilma
Rousseff promoveu o maior desarranjo regulatório do setor com a famigerada
Medida Provisória nº 579, de 2012, depois convertida na Lei nº 12.783, de 2013.
“O reflexo de esconder tudo dentro da CDE com a MP 579 foi o salto que vimos de
um ano para o outro no peso dos encargos. Embora tenha se mantido acima de 40%
desde 2002, em 2015 passou de 51%”, explica Sales.
TARIFAS - A conta de energia abarca inúmeros encargos
(veja no quadro ao lado), mas, dentro da CDE, estão subsídios para bancar: a
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE); descontos na Tarifa de Uso do Sistema
de Transmissão (Tust) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) para
pequenos empreendimentos hidrelétricos e de fontes solar, eólica, biomassa e
cogeração; descontos nas tarifas de energia elétrica para consumidores rurais,
irrigantes e aquicultores, para aqueles enquadrados como prestadores de serviço
público de água, esgoto e saneamento e irrigação pública, além de
distribuidores de pequeno porte, como cooperativas, permissionárias ou
concessionárias; e, por fim, a universalização do acesso à energia elétrica,
por meio do programa Luz para Todos.
Sales chama a atenção para a Conta de Consumo de
Combustível (CCC), criada para subsidiar o combustível das termelétricas de
sistemas isolados. “Antes, a CCC, usada para financiar o combustível das
geradoras do Norte que não estavam conectadas ao Sistema Interligado Nacional
(SIN), era custeada pela conta de luz de todos os consumidores. Com a MP 579,
foi parar dentro da CDE. A grande enganação de Dilma é que o Tesouro ia bancar
a CDE, mas isso durou só um ano. O governo ficou sem dinheiro e a CDE voltou a
ser custeada pelos consumidores, com o agravante de não ter transparência”,
explica.
Custo rateado
O especialista pondera que o subsídio de combustível
já se justificou. “Como a geração de energia termelétrica é muito mais cara e,
para alguns sistemas isolados, era o único recurso, foi uma política pública
subsidiar a CCC e ratear o custo entre todos consumidores enquanto não se
conseguia interligar as regiões ao SIN”, diz. No entanto, ressalta Sales, a
interligação já foi feita. “Em tese, não há mais necessidade de subsidiar a
maioria das regiões. Porém, os estados atingidos reclamam uma receita
importante de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima
dos combustíveis. Aí começa uma série de distorções”, aponta.
Sales reconhece que, em um país como o Brasil, de
“múltiplas carências”, é fácil justificar a conveniência de subsidiar alguns
setores. “Mas é muito contraproducente aumentar os encargos indefinidamente.
Chega-se a um ponto em que isso é danoso. Se o Brasil tem carga tributária que
é considerada alta para países emergentes, a do setor elétrico, por ser
regressivo, com maior impacto no orçamento dos mais pobres, deveria ser menor.
No entanto, é assustadoramente maior”, lamenta.
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Na opinião do especialista em energia Rodrigo Leite, sócio
do escritório Leite Roston Advogados, a parcela de subsídios e encargos na
conta de energia é significativa. “Muito foi criado para subsidiar os setores
mais frágeis. É legítimo pensar nisso para se ter uma base de ampliação da rede
e maior receita no futuro”, explica. Contudo, Leite ressalta que o “mais grave”
é que os recursos da CDE, muitas vezes, são usados para compor subsídio
cruzado. “Há uma proposta do MME, atualmente em consulta pública, para definir
diretrizes do novo marco regulatório, que pretende acabar com os subsídios
cruzados, que são jogados na tarifa”, diz.
Leite afirma que os descontos no fio para fontes de
geração como biomassa, resíduos e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) vão de
50% até 100%. “É interessante para incentivar a produção
por NOVAS FONTES, mas acaba onerando a distribuidora e a transmissora, que
repassam o custo para os consumidores”, ressalta. O especialista lembra
que os subsídios saem do mesmo bolso — ou do consumidor, via tarifa, ou do
contribuinte, quando o dinheiro sai do Tesouro, que arrecada impostos. “Não se
pode tapar buraco de falha estrutural do setor com subsídio. Isso só ocorre no
Brasil, onde há muitas contas paralelas. O mercado europeu é muito mais livre”,
afirma.
PROPOSTA:
MOTIVO - TODOS NÓS QUEREMOS FICAR LIVRES
TANTO DOS IMPOSTOS QUANTO DA SENZALA ENERGÉTICA.
ISTO NÃO É UMA FICÇÃO.
TUDO QUE PROPOMOS JÁ EXISTE.
O ÚNICO IMPEDIMENTO É A IRRACIONAL RESISTÊNCIA
DOS IGNORANTES QUE NÃO CONHECEM TUDO QUE IGNORAM.
NO INTERESSE DOS CONSUMIDORES QUE SOMOS
TODOS, MESMO OS COBRADORES DE IMPOSTOS, OS BURROCRATAS QUE DEVORAM O ORÇAMENTO,
OS BANQUEIROS E SUAS “FAMIGLIAS DI MANIPULATTI”, OS MESMOS QUE GANHAM COM ESSA
MÁFIA DE ENERGIAS, OS FAVELADOS QUE VIVEM DE RESTOS, OS BANDIDOS ASSALTANDO OU
JÁ HÓSPEDES DE CASAS PRISIONAIS, OS IGNORANTES, OS PUBLICADORES E MENTIROSOS QUE FINGEM
DENUNCIAR TUDO ISSO...
TODOS NÓS QUEREMOS FICAR LIVRES TANTO DOS
IMPOSTOS QUANTO DA SENZALA ENERGÉTICA.
PODEMOS TROCAR TODOS OS MAMATEIROS POR COMPUTADORES
FABRICADOS POR AUTÔMATOS E ACABAMOS COM AS MAIORES DESPESAS QUE TUDO CUSTA. E
CHEGAMOS AO IMPOSTO ZERO.
A SEGUIR FAZEMOS COM OUTROS AUTÔMATOS A
PRODUÇÃO EM SÉRIE DO QUE FOR PRECISO PARA TER O SISTEMA DA EXTRAÇÃO, SEM GASTO
DE REDES OU PRODUTOS, DA ENERGIA G.
COM ISSO PASSAMOS A MOVER NOSSOS SISTEMAS
RESIDENCIAIS, E PARA COMUNICAÇÕES, TRANSPORTES, SAÚDE, ENSINO, VIGILÂNCIA, REGISTROS,
ALIMENTAÇÃO, DEFESAS CONTRA DOENÇAS.
SE AINDA FOR PRECISO HAVER RENDAS, EMITIREMOS
UM CARTÃO AUTOMÁTICO ONDE HAVERÁ CRÉDITO CONSTANTE DOS VALORES PAGOS PARA
NOSSAS FUNÇÕES, INCLUINDO PARCELA PERMANENTE PARA PARTICIPAR DE ESTUDO, DEBATE
E ENSINO VITALÍCIOS.
