quarta-feira, 21 de maio de 2008

Você é branco? Cuidado!

VOCÊ É BRANCO? CUIDADO!
Ives Gandra da Silva Martins

RESUMO - Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é
agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação
infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam
índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem
pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a
mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para
ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será
excluído, de imediato, a favor de um deles. Em igualdade de condições,
o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei
Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às
terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei
infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no
passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os
argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser
beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território
nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas
de 85% dele. Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os
brasileiros não índios foram discriminados.

Aos "quilombolas", que deveriam ser apenas os descendentes dos
participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que
vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada,
também, parcela de território consideravelmente maior do que a
Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão
que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma
Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro
público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum
jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição,
vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o
governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente
em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao
cidadão comum, desempregado, que não tem este "privilégio", porque
cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha,
garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos
contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais
o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles
que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram
perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o
inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e
cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

(Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades
Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e
presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio
do Estado de são Paulo).
FAÇAMOS A UNIÃO DE TODOS OS QUE TÊM PROPOSTAS DE SOLUÇÕES PARA BARRAR ESSE BOLCHEVISMO ALUCINADO QUE DESEJA SOMENTE DESTRUIR E REDUZIR TODOS A ESCRAVOS COMO JÁ TENTARAM EM OUTROS PAISES E DEIXARAM CICATRIZES INCURÁVEIS ATÉ HOJE, COMO RUSSIA, CUBA, CHINA, OUROPA ORIENTAL.
 

Um comentário:

Jeronimo disse...

Meu Deus, nunca vi tanta bobagem escrita junta em um texto tão pequeno. Estou decepcionado que alguém com tanto conhecimento, com tanto prestigio seja capaz de possuir uma visão tão medíocre e limitada a respeito de uma questão tão ampla. Estou pasmo!