INSS E PROCESSOS INDENIZATÓRIOS
RESUMO - SE OS VALORES DEVIDOS FOREM PAGOS, SÓ HAVERÁ GANHO (E GRANDE!) PARA O PODER PÚBLICO.
Há três espantalhos exibidos pelos "governantes de facto" como "dívidas" que o povo terá que resolver: Interna, processos indenizatórios e Aposentadorias.
1 – A Dívida Interna continua sendo rolada de ano para ano e paga a "taxa selic" básica mais alta do mundo.
2 – Dívida do Poder Público por processos na Justiça condenatórios concluídos e por concluir.
3 – Dívidas referentes a Aposentadorias oficialmente reconhecidas e que não terão recolhimentos dos segurados, mais o esbulho sideral perpetrado durante os últimos 20 anos reduzindo os valores pagos até metade do devido.
Os golpistas eleitos pelo povo e que por isso se consideram proprietários vitalícios de seus cargos com direitos feudais sobre todos, exibem esses três monstrengos para justificar MAIS e MAIS verbas a serem arrecadadas dos contribuintes que passaram a ser considerados seus escravos .
Vejam estes valores como exemplo e tentem entender o que é essa alucinação tributária escravocrata:
A – O orçamento da União em execução para o ano 2009 prevê uma utilização de recursos no montante de R$.1.870.000.000.000,00 (leia-se "um trilhão e oitocentos e setenta bilhões de reais"). E isto sem um centavo para resolver os espantalhos.
B – O PIB (produto interno bruto de todo o povo) está previsto para o ano 2009 como sendo de R$.1.100.000.000.000,00 (leia-se "um trilhão e cem bilhões de reais").
Dirá você: Não é possível que o Governo gaste mais do que o povo todo vai produzir.
Para o "encaixe" desse absurdo, os "de factos" ou "defunctus" exibem "receitas de capital" e rolamento de dívida interna, sobrando um volume a ser arrecadado, de mais de 700 bilhões de reais, que será cobrado como Impostos e imposições, que chegarão a ser mais de 70% do valor bruto dos produtos e serviços gerados no país.
Esta loucura será agitada como sendo o motivo pelo qual não vão poder pagar as dívidas cobradas na Justiça contra o Poder Público e suas Empresas, nem para devolver aos aposentados o valor esbulhado das aposentadorias. Porém, seus quadrilheiros não terão limitações em seus salários, propinas e desvios de verbas.
A mais estúpida das duas é a situação da Previdência.
Vamos fazer algumas observações. Ao fim damos a Solução para os dois casos.
Obs. A – A Constituição proíbe que os dinheiros arrecadados para as Aposentadorias sejam utilizados para outras finalidades governamentais. Porém, a inclusão desses recebimentos no Orçamento da União e a contrapartida do pagamento das aposentadorias na outra coluna, foi sempre considerado muito bom enquanto havia mais entrada do que saída. Se tivesse sido aplicado esse dinheiro para render como em todo o mundo civilizado, haveria sempre superávit para a Previdência. Agora que se inverteu a situação, gritam.
Obs. B – Em um período de 20 anos (de 1989 a 2009) para atender as demagógicas "assistências" e aposentadorias para quem não contribuiu, fizeram constantes "reajustes" dos aposentados abaixo da realidade monetária maquiada para isso, quebrando o poder de compra dos aposentados anteriores. Isso diminuiu os empregos porque os aposentados tiveram que fazer algo para suplementar suas verbas, e diminuiu o consumo com o desemprego, portanto caíram as Arrecadações dos tributos e também das contribuições.
Obs. C – Do mesmo modo que alegaram não poderem pagar as dívidas em execução sem aumentar os tributos, apelam para a situação da Previdência como um "déficit" a ser coberto pelos cofres públicos, portanto exigindo mais tributos...
AFIRMAREMOS CATEGORICAMENTE: É POSSÍVEL PAGAR! É SOCIALMENTE JUSTO, ECONÔMICAMENTE VIÁVEL E SE FOREM FEITOS ESSES PAGAMENTOS HAVERÁ EFEITOS BENÉFICOS MUITO GRANDES TANTO PARA OS COFRES PÚBLICOS QUANTO PARA A ECONOMIA COMO UM TODO!
Isso não foi entendido até agora pelos "de factos" invasores ineptos dos Poderes Públicos porque nenhum deles conhece a mais elementar aritmética de quatro operações com números. Só aprenderam uma operação – a Subtração.
Seria cômico se essa "comicância" não fosse uma trágica "comilança" encoberta pela demagogia oficial abusando da ignorância generalizada.
Tentem compreender a proposta que é simplesmente de aproveitar a dinâmica econômica: Se Antes deixarem acontecer a multiplicação produtiva com soma de valores sobre os capitais girando, para, só depois de haverem crescido, ser feita a subtração das despesas públicas, é claro que continuará a haver riqueza na mão de todos para novo giro e nova tributação. Lembrem que o Poder Público não produz nada, só consome, e com o processo escravocrata proibe que produzam.
A insanidade do esbulho tributário é dupla:
A) A alíquota cobrada é sobre o montante dos movimentos econômicos e assim cobra tributo sobre a própria parcela do tributo!
B) Ocorre a cobrança dos tributos para serem pagos mesmo antes de girar, ainda que o pequeno contribuinte tenha que se descapitalizar para recolher a imposição!
Nosso IMPOSTO ZERO corrige tudo isso, permitindo o crescimento da Economia.
Em caso das dívidas em execução e dos acertos do esbulho previdenciário serem ambos parcelados para os sucessivos rateios mensais em um cronograma crescente, o giro econômico resultante irá gerando as verbas necessárias para poder cumprir cada etapa seguinte, de tal modo que o rateio justo nos faz cair as alíquotas. É possível pagar tudo porque iremos injetando na Economia verbas crescentes às quais damos tempo para incentivar o giro econômico e este rende cada vez mais.
Como já fizemos a previsão sobre o que aconteceria com a extinção da CPMF e acertamos, temos a certeza absoluta de que nossos cálculos não serão desmentidos e haverá um desafogo da Economia em geral se decidirmos rapidamente concluir os acertos das Execuções Judiciais e da correção do esbulho previdenciário por meio de nossa metodologia de transferir todos os tributos ao consumo.
Faz também parte do IMPOSTO ZERO a terceirização de todos os Serviços Públicos hoje burocratizados, pois os "governantes de facto" são de facto ineficazes, incompetentes, caros, corruptos e ainda servem de motivo de escárnio, envergonhando o País como não sendo um País Sério.
A maior prova de sua incompetência está em ficarem exibindo esses três Monstrengos como problemas insolúveis que querem resolver só do modo destrutivo da Economia, subindo as alíquotas dos tributos.
VEJAM - PROJETO BRASIL SEM MISÉRIA e seus desdobramentos. Repassem ou enviem-nos o e-mail de seus amigos.
Prof.Mário Sanchez (Direito,Economia,Administr.pela USP)
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