COMO HUMANIZAR O ORÇAMENTO 2011

RESUMO - É um absurdo que temos que analisar com a cabeça fria. Fazemos um sequência de 5 informações do IBGE e damos no número "6" como podemos resolver a equação dos Tributos com nosso sistema de IMPOSTO ZERO:

1) PIB brasileiro caiu 0,2% em 2009

Publicada em 11/03/2010 às 12h09m por - Mariana Schreiber

RIO - O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) do Brasil caiu 0,2% em 2009, somando R$ 3,143 trilhões, apesar do forte avanço de 4,3% no quarto trimestre, contra igual período de 2008, e de 2% frente aos três meses imediatamente anteriores, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. Mesmo com a leve queda no ano, a economia brasileira permanece como a nona maior do mundo.

2) Segundo o IBGE, como em 2009 a população brasileira cresceu 0,99%, o PIB per capita ficou em R$ 16.414, sofrendo uma queda de 1,2%, em volume, em relação a 2008.

3) Em 2008, o PIB cresceu 5,1% e chegou a R$ 2,9 trilhões. (Dados do IBGE) -

Se o PIB era 2,9 trilhões em 2008 e caiu 0,2% (cerca de 6 bilhões) em 2009, como pode ter chegado a 3,143 trilhões? Seria, cf. IBGE, 2,894 bilhões.

4) PIB só cresce 5% em 2010, avisa o Ipea (Valor)

A taxa de crescimento econômico de 5%, tão almejada pelo governo federal, só será possível após 2010, conforme projeções feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em seu boletim de conjuntura deste mês. O instituto, ligado ao Ministério do Planejamento, prevê uma expansão de 3,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Não é seguro que tenha crescido 5% (150 bilhões) em 2010. Mas, supondo que seja isso, chegará a 3,044 trilhões.

5) Vemos abaixo que o Orçamento para 2011 prevê gastar 2,070 trilhões, sendo de 678,5 bilhões a rolagem da dívida interna, devendo assim arrecadar 1,391.500 trilhões em um PIB de 3,044 trilhões. Este é um percentual de 46,5% sacado ANTES DE HAVER O GIRO ECONÔMICO, ou seja, Imposto sobre Imposto; sobre o valor real que fica na mão do contribuinte, acrescentemos portanto 46,5% sobre esses 46,5% (+21,5%). O imposto real será 68% sobre os valores em giro!

6) A proposta do IMPOSTO constitucional (não haver imposto sobre imposto) só pode ser feita com o sistema que advogo - IMPOSTO ZERO.

COMO PODE SER FEITO?

Isentemos de desconto na fonte e de guia ex-officio 99,4% do povo brasileiro. Façamos a guia ex-officio para os 0,6% restantes (um milhão de CNPJ ou CPF que receberão guia e terão que recolher).

Isto dará uma média mensal de 120 bilhões a serem arrecadados. Esses contribuintes ficarão em duas faixas: 600 mil menores pagando (entre 1.000 e 89 mil reais) a média de 45.000 reais = 27 bilhões mensais. Os 200 mil maiores recolherão entre 90 mil e 840 mil a média de 465 mil x 200 mil contribuintes = 93 bilhões mensais. A soma de 27 bilhões com 93 bilhões dará os 120 bilhões mensais necessários.

Em meu sistema, estes recolhedores acrescentarão em suas NF acima de seus preços o rateio desses impostos como custos e ficam isentos por terem transferido a seus compradores. Eles pagarão em rateio proporcional ao poder econômico sobre o faturamento do mês anterior em uma data suficiente para terem girado com seus recebimentos.

Desse modo o Poder Público tem tudo que seu orçamento pede, 99,4% do povo não tem guias a recolher, os que recebem a guia de rateio ex-officio ficam isentos porque transferem o imposto e todos pagarão o imposto que estiver embutido no que consumirem. Não haverá imposto sobre imposto, porque a guia é uma só para todos os fins e é acrescida sobre o valor real da nota e deduzida como despesa no mês em que recolher e transferir aos seus compradores.

A fórmula atual é (10-7)x5+4=19 (sendo "10" o valor em giro, "-7" o recolhimento, "5" é o número de giros em 1 ano, "+4" é o retorno dado ao povo e "19" é o disponível para gerar empregos, investir e consumir, isto é, "miséria").

Pela minha fórmula começa sendo 10x5-5+4=49. Deixamos girar antes de subtrair e não fazemos incidir o imposto sobre si próprio. O disponível fica muito maior, sem reduzir os recolhimentos.

E na sequência vai abaixando o "-5" e subindo tanto o "10" quanto o "+4", de tal modo que o disponível para gerar empregos, capitalizar, consumir, vai tornando a alíquota de necessidade da despesa pública cada vez menor, havendo sempre valor para os precatórios, as devoluções dos arrochos de aposentadorias, novos investimentos públicos, superávit primário, incentivos para sair da bolsa família, etc.

A NOTICIA DO ORÇAMENTO 2011

Orçamento prevê R$ 171 bi em investimentos e mínimo de R$ 540 bi.
20 de dezembro de 2010 • 12h52 • atualizado 13h09

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) entregou no domingo a proposta final do Orçamento da União de 2011, com previsão de R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano, segundo informa a Agência Câmara nesta segunda-feira. O valor é 7,6% superior ao previsto anteriormente porque foi inflado em R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares. Do total estimado, R$ 107,5 bilhões serão investidos por empresas estatais - para 2010 o volume de investimento foi estimado em R$ 94,9 bilhões.

Como anunciado, a senadora manteve o salário mínimo em R$ 540 e reservou R$ 1 bilhão para o programa Bolsa Família. Com isso, a dotação do programa pode chegar a R$ 14,4 bilhões em 2011. Os recursos foram colocados na reserva de contingência do Ministério do Desenvolvimento Social e poderão ser usados para elevar a quantidade de beneficiários ou o valor do benefício - a decisão será do governo da presidente eleita Dilma Rousseff.

O parecer final da senador confirma o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, sem especificar as áreas atingidas.

As despesas para o próximo ano foram fixadas em R$ 2,07 trilhões - a rolagem da dívida pública soma R$ 678,5 bilhões e o orçamento efetivo para ser gasto com investimentos e manutenção de todos os órgãos federais é de R$ 1,39 trilhão.

Somente com pessoal, os gastos somam R$ 199,8 bilhões no novo orçamento (já computado o aumento de ministros, deputados e senadores aprovado na semana passada), contra R$ 166,8 bilhões empenhados este ano. O parecer será analisado agora pela Comissão Mista de Orçamento. A primeira reunião está marcada para esta segunda-feira.

Para mais informações e explicações, consultem o texto:

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