DESDE SEMPRE É MANTIDA A PALAVRA TRIBUTOS COMO "IMPOSIÇÃO".
Acordem! Nós temos que chegar à Democracia com transparência em tudo. Alegam que existem tributos para manter os serviços do Estado "democrático" e que temos o direito de "pagar os impostos". Que falta de vergonha! Pelo menos deviam mudar o nome dos tempos medievais! Vamos mudar para Despesas de Condomínio? Vamos democratizar? Pois, continua sendo "Imposto" não só no vocábulo, mas especialmente no modo de cobrar e usar.
Estamos propondo que mudemos para Rateio de Despesas Públicas! Mas, isso exigiria transparência nessas contas de despesas públicas. Já existe o "orçamento" para simular que houve estudo do que vai ser gasto. Mas nem o nome de "imposição" foi removido.
QUE OUTRA ESTRUTURA PODE TER?
Vamos colocar algumas proporções entre giro econômico, tributos e serviços que esses tributos devolvem ao povo.
Aqui no Brasil onde só conhecem a operação de SUBTRAIR, a fórmula pode ser escrita assim: (10 - 7) x 5 + 4 = 19.
(Explico: 10 é a referência do giro dos negócios, 7 é a proporção de tributos sobre o giro, 5 é o número de giros dos valores em um orçamento, e 4 é a proporção de retorno em serviços sobre os 7 extraidos ANTES DE DEIXAR GIRAR).
Tenho proposto uma renúncia fiscal de modo que o sistema produtor/consumidor gire antes de ser subtraído, pois neste sistema os impostos incidem sobre os impostos, que a nossa Constituição diz que é proibido. A fórmula ficaria assim: 10 x 5 - 7 + 4 = 47. Sem abaixar as alíquotas, há duas formas de fazer isto -1.Fazer incidir a alíquota sobre o líquido da nota menos o imposto e renunciar a uma parcela para que o povo gire e assim no outro giro há muito mais a recolher, ou 2. Mudar a data de recolher progressivamente de modo que o contribuinte chegue a pagar sobre o giro de um mês atrás, também sobre o líquido. Segundo o meu entender, ainda é muito pouco mudar de "índice econômico de 19 para 47".
Deveríamos chegar pelo menos a 51, como nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, onde as fórmulas variam de 10 x 5 - 6 +7 = 51, 10 x 5 - 5 + 7 = 52, 10 x 5 - 4 + 7 = 53.
Bem melhor é a fórmula "Suécia/dinamarca/noruega" onde o retorno ao povo é antecipado mediante estruturas públicas e serviços disponíveis antes de funcionar: - (10 + 4) x 5 - 7 = 63, ou a do Canadá/Finlândia {(10 + 7) x 5 - 4 = 81}, onde o antecipado é bem maior do que o subtraído. Em ambos estes modelos as pessoas percebem o "ganho de escala" que estão tendo ao contribuir com os impostos cobrados, e podem falar em "direito de contribuir" porque há o direito de usar bons serviços que valem muito mais do que é recolhido.
Países ricos como o Brasil deveriam avançar mais e fazer progressivamente (10 + 8) x 5 - 4 = 86; (10 + 9) x 5 - 4 = 91; (10 + 10) x 5 - 4 = 96; (10 + 11) x 5 - 4 = 101. Este último seria o mais que perfeito! Ele pode ser atingido pelo IMPOSTO ZERO.
O modo prático de executar este Projeto está em nosso texto
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