Se fosse
na América... Essa indiscrição de escarafunchar os dados do governo e dar
sugestões de o povo aguentar os prejuízos... como ficaria??? Ora! ora... Os
democratas é que fizeram esses estudos... sobre Brasil. Então está tudo bem,
né? Ajudam lulocracia!
CRITÉRIO DE CERTEZA - SE NÃO PENSA NOS QUE SOFREM OS ESBULHOS... VOCÊ JÁ SABE QUE É MÁFIA! SÃO TRÊS NIVEIS DE MÁFIAS - RELIGIÕES, IDEOLOGIAS E DONOS DE DINHEIROS. VEJA ALGUNS EXEMPLOS:
Papa Francisco e seu Sínodo... george soros e seus zorrinhos... democratas contra seu próprio eeuu... irã e seu programa atômico com terror... china sem respeitar inventores... merkel e macron com invasores da europa pelo islã... redes de notícias mentindo e querendo somente destruir reputações...
A sede do banco
está situada em Washington, D.C.
O Banco Mundial
começou a partir da criação do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD) nas Conferências de Bretton Woods, em 1945, junto com o
Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio
(GATT).
A presidência
das duas instituições é dividida entre a Europa e os Estados Unidos, sendo o
Banco Mundial presidido por um norte-americano, enquanto o FMI é presidido por
um europeu.
Esta
análise (feita pelos burrocratas de Obama) dos gastos com pessoal do serviço público parece aconselhar um
engessamento de nosso sistema de impostos ordenado de fora do Brasil.
ALGUNS TRECHOS
Em
dez anos (2007-2017), o gasto com servidores públicos aumentou cerca de 48% em
termos reais. Em 2017, foram gastos R$ 725 bilhões com 11,5 milhões de servidores,
cifra que representa cerca de 10% do PIB1 do país, equivalente a pouco mais de
20 vezes o gasto com o Bolsa Família. Em 20 anos, o número de servidores aumentou cerca de 82,4%,
passando de 6,26 milhões para 11,5 milhões, período em que o aumento da
população foi de cerca de 30%.
Uma comparação internacional indica que
o setor público brasileiro gasta mais do que o de países vizinhos: em 2013, enquanto
o governo federal alocou cerca de 4,3% do PIB com salários, os percentuais de
países como México, Colômbia e
Argentina foram de 1,6%, 2,3% e 2,5% respectivamente.
Até
o início de 2019, sete estados já haviam declarado estado de calamidade
financeira, o que está refletido diariamente no atraso de pagamento de salários
e na queda da qualidade dos serviços prestados à população. No âmbito do governo federal, com a
edição da Emenda Constitucional 954,
o aumento real de quase 3%5 ao ano com despesa de pessoal requer que sejam
cortados recursos em outras
áreas, também com impacto direto na disponibilização de serviços à população.
A decomposição
dos gastos federais com pessoal mostra que, apesar de os gastos totais serem estáveis,
as despesas com pessoal do Poder Judiciário tiveram um
crescimento expressivo, saindo de 7,3% do gasto total com pessoal do
governo federal, em 1995, para 13,8%.
Como proporção
do PIB, tais despesas saltaram de 0,37% para 0,61%. É possível notar ainda que
o aumento se deu tanto com ativos (0,28%, em 1995, para 0,45%, em 2018) como
com inativos (0,09%, em 1995, para 0,17%, em 2018) (ver Tabela A1 e Tabela A2).
Tal aumento das despesas de pessoal do judiciário federal vai ao encontro da
expressiva ampliação da Justiça Federal desde a Constituição de
1988, com a
criação dos cinco Tribunais Regionais Federais e o processo de interiorização
da Justiça.
O ingresso no
serviço público ocorre apenas mediante concurso público e para o primeiro
nível, com aquisição de estabilidade após a conclusão de um período de estágio
probatório.
A principal
característica dessa estrutura de carreiras é a sua rigidez, que acaba por
produzir um sistema muito regulado, fragmentado e pouco orientado a resultados.
Em 2017, existiam, na base de dados do SIAPE, 299 carreiras36, divididas em 25
ministérios/entidades. O número médio de carreiras por ministério era de
aproximadamente 26 (ver Figura 9). Além disso, é criado um incentivo em que servidores
tentam novos concursos. Só em 2017, mais de 4.000 servidores “reingressaram” no
serviço público por meio de novo concurso. Nesses casos, os servidores tiveram um
aumento médio em suas remunerações de 182,5%.
Várias carreiras
têm números elevados de servidores no último nível e a progressão ocorre
rapidamente e de forma irrestrita. Dados do SIAPE mostram que, em algumas
carreiras, o tempo necessário para se atingir o último nível delas é de apenas
dez anos, como é o caso de carreiras jurídicas
(Figura 11 e
Figura 13). Além disso, muitas têm um percentual muito grande de servidores em
seu último nível, o que sugere que a progressão não necessariamente tem relação
com desempenho (Figura
10 e Figura 12).
Exemplos como as de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – NS e Cargos de
Nível Intermediário da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – NI37 mostram
uma situação em que, na média, os servidores chegam ao fim da carreira com
pouco tempo de serviço ou de modo irrestrito (10 e 23 anos, respectivamente) e
que a grande maioria dos servidores está no último nível da carreira (84% e
81,4%, respectivamente)
A folha de
pagamentos do governo federal possui muitas rubricas de pagamentos,
dificultando sua gestão e transparência. Muitas dessas rubricas são incorporadas
à aposentadoria e às pensões. Somente entre as gratificações, há um total de
179 rubricas, das quais 105 vão para a aposentadoria.
É necessária a
revisão e racionalização de tais benefícios, incorporando ao salário base
benefícios que vão para a aposentadoria e tornando mais transparentes as
diversas rubricas de pagamento dos servidores públicos federais.
Os servidores do
governo federal são bem qualificados e bem remunerados: em 2019, 44% recebem mais
de R$ 10.000,00 por mês; 22% recebem mais de R$ 15.000,00; e 11% recebem mais de
R$ 20.000,00 (Figura 16). Comparando servidores públicos altamente qualificados
com seus equivalentes no setor privado a partir do Guia Salarial da Robert
Half40, é possível notar que, em geral, os cargos no setor público oferecem uma
faixa salarial mais estreita, e aumentos salariais significativos derivam de
transferências para outras funções ou de nomeações políticas (cargos de
confiança) para funções adicionais.
A escala
salarial do funcionalismo público é limitada pelo salário dos ministros do
Supremo Tribunal Federal. Os altos salários iniciais de alguns servidores
(acima de R$ 20.000, em certas carreiras) limitam seu espaço para reajustes.
Isso contrasta com o setor privado, no qual os salários iniciais mais baixos
são combinados com mais oportunidades de progressão salarial e pagamentos de
bônus. A definição dos níveis salariais e a estrutura de aumento dos salários deveria
levar em conta aqueles que são pagos no setor privado, de forma a atrair bons
servidores e garantir incentivos salariais à boa performance no trabalho.
Há diversos
itens relacionados a desempenho na folha de pagamentos do governo federal e a maior
parte das carreiras dispõe de itens por desempenho em suas remunerações. Das
405 rubricas de gratificação, 167 são relacionadas a desempenho. Além dessas, há os bônus de eficiência, promulgados em 2017
para as carreiras de AUDITOR-FISCAL E ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL e
auditor- fiscal do trabalho. No período de 2008 a 2017, 231 das 321
carreiras possuíam algum tipo de pagamento por desempenho e, em 2017, um total
de 187 de 299. Somente em dezembro de 2017, foi pago R$ 1,4 bilhão em
remunerações relacionadas a desempenho.
Pagamentos por
desempenho são compartilhados com aposentados e pensionistas. Somente em
dezembro de 2017, foram pagos R$ 685,5 milhões em rubricas relacionadas a
desempenho a inativos. Além disso, 75% dos aposentados e pensionistas receberam
gratificações, e 65% receberam por gratificações relacionadas a desempenho.
Há um grande
contingente de servidores que estarão em condições de se aposentar nos próximos
anos. Uma simulação prevê que, até 2022, cerca de 26% dos servidores terão se
aposentado.
Até 2030,
prevê-se que cerca de 40% dos servidores terão se aposentado (Figura 29). Tal
situação, aliada aos altos números de servidores sob abono permanência na
administração pública federal, configura uma janela de oportunidades para uma
reforma administrativa do Estado. Reformas que reestruturem os sistemas de
carreiras e racionalizem o número de carreiras existentes têm um custo menor de
transição e apresentam maiores ganhos fiscais de curto prazo.
Em 2030, cerca
de 23% dos gastos da folha de pagamentos do governo federal será com servidores
contratados a partir de 2019 (Figura 30). Estima-se que, nos próximos anos,
muitos servidores estarão em condições de se aposentar e há, desde já, um
grande contingente sob abono permanência.
Tais condições
tornam os anos vindouros uma janela de oportunidades para reformas de pessoal e
de folha de pagamentos. A racionalização do sistema de carreiras, aliada a
reformas que reduzam salários iniciais e alinhem a progressão em carreira com
desempenho e experiência, é capaz de aliar ganhos Reduzir gastos com a folha de
pagamentos do governo federal é crucial para ajustar as despesas ao teto
constitucional fruto da Emenda Constitucional 95. As despesas com servidores
públicos federais são o segundo maior grupo de gastos do governo federal, atrás
apenas dos gastos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Junto de
eficiência e redução de gastos, com impacto já nos próximos anos.
A
SUGESTÃO - Em resumo, reformas voltadas à economia nas despesas de pessoal
envolvem necessariamente uma melhor gestão de recursos humanos associada a ganhos
de produtividade. Despesas de pessoal são tipicamente incomprimíveis no curto
prazo por conta da estabilidade de servidores públicos e da impossibilidade de
se reduzir salários.
O QUE
PROPÕE NOSSO GRUPO DE ESTUDOS
EXTINÇÃO
DO SISTEMA VIGENTE PARA OBEDECER A CONSTITUIÇÃO.
DEVOLVER
AO POVO CINCO TRILHÕES DE REAIS QUE O APARELHAMENTO INSTALADO NO TESOURO
NACIONAL DECLARA DIVIDAS DO POVO.
EXTINÇÃO
DOS IMPOSTOS FEUDAIS ESCRAVOCRATAS PARA CHEGAR AO IMPOSTO ZERO, MEDIANTE BAIXA
DE CUSTOS DA MÁQUINA PÚBLICA.
VEJAM
AS NOSSAS RAZÕES:
Nenhum comentário:
Postar um comentário