Para ilustrar nossa proposta de Imposto Zero, eis o cálculo que apresentamos de como seria executado o orçamento de 2008:
2008 - ORÇAMENTO SEM CORTES?
(AMPLIAMOS o Artigo publicado no blog em 01.02.2008)
RESUMO - É possível executar o orçamento completo, sem faltar receita e com redução da carga tributária de TODOS, já em 2008.
Para a Reforma Tributária que sonhamos, é preciso Reduzir Tributos, especialmente os que incidem sobre as pessoas de menor poder econômico, Acabar com a Corrupção e com a Sonegação, e ainda permitir que a Despesa Pública Necessária seja completamente executada.
Nossa proposta de CONDOMÍNIO BRASIL em Guia Unificada consegue fazer essa mágica sem aumentar a carga tributária.
No dia 10.01.08 postamos neste BLOG um cálculo simulado para manter todos os ítens do Orçamento Federal aprovado e publicado. Como está nesse Orçamento previsto um montante de R$.1.353.000.000.000,00 (Hum trilhão e 353 bilhões de reais), nós aceitamos, para argumentar, esse montante. Destacando os valores de 218 bilhões (receitas de capital), mais 41 bilhões (receitas patrimoniais), mais 24 bilhões(de serviços) e 410 bilhões (refinanciamento de dívida interna), ficam 660 bilhões para serem recebidos de Tributos e 693 bilhões que não há que recolher.
Este valor de 660 bilhões anuais serão recebidos em 12 meses dem 55 bilhões. Nós propomos cobrar pela Guia Unificada em 12 parcelas mensais recalculadas mensalmente para serem proporcionais ao poder econômico de 800.000 contribuintes somando os 55 bilhões mensais em duas faixas com as médias mensais de 25 mil reais para 600 mil contribuintes pagando de mil reais a 50 mil e outra faixa com a média de 200 mil mensais, pagantes de 50 mil a mais de 750 mil. Arrecadam-se assim 15 bilhões dos 600 mil contribuintes da faixa de menor poder e 40 bilhões da faixa mais alta.
ISENTAMOS de recolher a TODOS OS DEMAIS conforme o projeto.
AUTORIZAMOS REPASSE ÁS NOTAS OU RECIBOS para todos os que vão pagar.
Todos, isentos e pagantes, são obrigados a declarar patrimônio, receitas e pagamentos, para cruzar informações. Desse modo, cada um paga só o imposto que está embutido nos valores do que consomem.
É esse o IMPOSTO ZERO, onde damos a chave legal para essa mudança, regulamentando o artigo 145 da CONSTITUIÇÃO, em seu parágrafo primeiro.
Logo, não sendo lei nova sobre Tributos, nem aumenta tributos, ao contrário, ABAIXA PARA TODOS, ela pode entrar em execução imediatamente.
Como complemento lógico, temos que terceirizar tudo que seja serviços públicos, INSS, e a própria emissão da guia unificada.
Isto, executado por mais seis anos, permite ao PIB futuro realizar sua regularização para chegar a 5 trilhões de reais ao ano e os impostos baixando ano a ano, de 40% do PIB, para 31% no segundo ano, 26% no terceiro, 19% no quarto ano, 14% no quinto e 11% no sexto ano.
Com esse modelo, podemos fazer um ótimo governo com verbas mais que suficientes. Isto favorece a todo o povo e não vamos ter nenhum deputado ou senador que vote contra e se arrisque a perder seus eleitores.
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