Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta, aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa e, se aprovada, encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei (PLS 76/11) altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) para prever o benefício. Segundo a autora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), o objetivo é "contribuir para minimizar a perda dos aposentados e pensionistas, que têm visto seus rendimentos sendo achatados ano a ano".
COMENTAMOS: Mas, mesmo com essa isenção, nada se fala em devolver o valor aquisitivo das aposentadorias ao que era no dia em que o benefício foi concedido, o que seria apenas uma questão de justiça.
Assim, após consultar alguns colegas aposentados de diversas categorias, recebi alguma sugestões para fazer campanhas, passeatas, ou deixar de fazer algumas coisas que os aposentados ainda fazem... Vejamos as sugestões:
1. Campanha pela Internet para exigir a correção dos benefícios com efeito retroativo.
2. Campanha de apoio à proposta da Isenção acima, com adesões pela Internet, mais passeatas, acrescentando na campanha, além da devolução dos impostos de renda pagos desde a data dos 60 anos, exigir prosseguimento da campanha por um Projeto de Lei que assegure a reposição real das perdas.
3. Fazer a Greve do Voto: os aposentados irão às urnas registrando voto nulo e passando em outra urna dos grevistas assinalando o ato como protesto contra as perdas nas aposentadorias.
4. Outras abstenções - não tomar cerveja uma semana por mês... jejum de três dias, em protesto... etc.
5. Mais forte do que isso, é a proposta de suspender todos os pagamentos de contas por uma semana no mês - água, luz, telefone, carnê, cartão de crédito, etc.
QUE ACHAM NOSSOS AMIGOS?
Pela minha parte, já estou fazendo a inclusão de propostas que resolvem as questões econômicas, tanto nos meus livros do site, quanto no BLOG e nos resumos ramacheng no shvoong. Acredito que, se não fizerem o lançamento de alguma campanha mais forte, bastaria que nossos amigos divulgassem o que já temos publicado - Imposto Zero, Domestique o supertiranossauro da receita, constituição e reformas de base, etc. Eu acho boa a fórmula grega: Devo? Sim! Mas não pago, porque os donos do ouro emprestaram sem depois deixar produzir e agora querem que paguemos após impedir que ganhemos!
CONCLUIREMOS - Para que a Economia gire há que deixar produzir e ganhar para depois consumir e pagar. Sempre a produção vale mais do que custou e há sempre enriquecimento se deixarmos girar com VERDADE, Liberdade para prosperar honestamente, respeito ao mérito e à propriedade privada conseguidos honestamente. O aposentado só terá que ter feito sua aplicação nesse giro e essa aplicação ser respeitada.
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