APOSENTADOS &
IMPOSTOS POLÊMICOS
Em 07 de agosto de 2010 falávamos de Impostos Polêmicos:
Falta um General que tenha a coragem de fazer como Alexandre e corte com a espada esses três milhões de cordões amarrando a economia. Esse é o número de leis, decretos, normas, instruções, regulamentos, posturas, interpretações, complementos, textos, consolidações, referentes a tributos dos três níveis de governos no Brasil. Por isso voltamos a falar sobre como resolver.
É POLÊMICA? OU É IGNORÂNCIA?
Para não enfrentar um debate, costumam dizer que "o assunto é polêmico"!... Hahahaha! Polêmico é aquilo que obriga a debate! Quem não é capaz de avaliar dados que são apresentados, diz isso. E pensa que assim não precisa enfrentar os problemas. É Avestruz enfiando a cabeça na areia!
Minha proposta do IMPOSTO ZERO, além de não ser minha, seria tão POLÊMICA que ninguém quer discutir!? Nem observam que Zero é ZERO mesmo! E zero é algo que não tem o que discutir.
Vejamos: São três classes de interesses que se envolvem no assunto IMPOSTOS: Governos, Grandes Contribuintes, e “os esfolados” ou o imenso e inumerável povo que vai ficando sem nada. Se os três grupos não puderem fazer um acordo de equilíbrio, um dia a casa cai.
No caso dos IMPOSTOS, os defensores da plebe, que se ouriçam com qualquer coisa que lhes possa dar renome e votos na defesa dos excluídos, esses demagogos nada sabem dizer... Todos sabem que nos produtos consumidos pelos pobres chega a somar-se 70% dos preços como impostos. E nada sabem propor!
Aqui entra minha Proposta, completamente Constitucional, para fazer valer o artigo 145, parágrafo primeiro da atual Constituição que postula impostos proporcionais ao poder econômico dos contribuintes como era na mais tradicional Democracia do mundo, Atenas de Sólon. A isto chamo de Zerar a Polêmica. Como?
INTERESSE MAIS ALTO
É simples! O personagem central dos Tributos é o Poder Público, razão única de haver Impostos, que é a necessidade de verbas para os Serviços de sua função. Se garantirmos que essas Despesas estão sempre asseguradas, e com superávit, Zeramos o problema do Poder Público!
A proposta de serem proporcionais dentro de um Estado com sua medida mínima, era de Roberto Campos, mas ele esqueceu disso e nos deixou sem mostrar seu apoio. Já o rateio ex-oficio como despesas de condomínio, mês a mês, foi de Mário H. Simonsen. Ele também se saiu pela tangente. Todos os tributaristas consultados foram claros em afirmar que o melhor tributo é o que se transfere ao consumo, repassando.
Por isso é que o Grupo de Estudos propôs que se rateiem as Despesas Públicas, mês a mês proporcionalmente ao poder econômico de cada contribuinte. Isto ficou registrado na Constituição de 1988 no artigo 145, parágrafo 1.
SEGUNDO INTERESSE
Aqui entra o segundo interesse que é o dos Grandes Contribuintes, os quais sempre repassaram aos preços.
Por isso o Grande Contribuinte NUNCA PAGOU! Não tem problema, em hipótese alguma! Se deixarmos como está, jamais vai reclamar! Entretanto, podemos zerar alguns pequenos problemas que ele ainda "tem"... Era tudo feito em uma correria medonha! Era insultado como vilão sonegador! As alíquotas eram cobradas por dentro (Impostos sobre Impostos!) e a cada ano o percentual de impostos sobre a riqueza total vem crescendo!
Vamos Zerar todos esses probleminhas? Daremos um mês para recolher sobre o movimento de quase 60 dias atrás... que tal? Autorizamos a repassar os impostos em destaque nas notas! E isso será exibido como valor acima e não por dentro do total da Nota! E na seqüência, com o giro mais firme da economia que essas clarezas acarretarão, como é rateio, as percentagens de impostos sobre a riqueza cairão sempre! Será que estamos dando mordomias demais ao Grande Contribuinte?
TERCEIRO GRANDÍSSIMO INTERESSE
Agora vamos aos de baixo. São 99,5% do povo! Tirando os 0,5% (menos de um milhão de CGCs e CPFs) que são Grandes, fica a Classe Média, Média Baixa, Classe Baixa, Excluídos, Esmolados, Esfolados, Embolsados, Bolsados, Desembolsados, Desbolsados, etc...
Para TODOS estes ISENTAMOS de recolher. Eles são hoje pagantes, descontados na fonte, embutidos de tributos nos preços, e de hoje em diante receberão um aviso em casa de que só precisam DENUNCIAR o que receberam ou pagaram e garantir em sua lista de bens as propriedades que possuem. Nenhuma guia ou desconto na fonte será apresentado. Como todo o povo, estes pagarão o que vier embutido nas mercadorias e serviços.
Esses três movimentos estarão com todos seus informes registrados ex-oficio no Grande Computador Central da Receita. Propomos que esse Computador passe a ser operado por empresa terceirista, totalmente formada por técnicos e autômatos.
SE FOR FEITO ISTO, QUE VAI ACONTECER?
Em um último mês, todos recolhem como é hoje! É aquele ANGU! São três milhões de dispositivos, armadilhas, arapucas, tabelas, alíquotas, regulamentos, instruções, portarias, temperos e destemperos...
Nesse último mês, o Supercomputador separa três séries de dados - Patrimônio, Receitas e Diferença entre Receitas e Despesas, empresa por empresa. Emite daí um Rateio da Despesa Pública para ser coberta para o mês seguinte, proporcionalmente a 1% dos patrimônios, 10% das Receitas e 25% da Lucratividade e esta soma é o número do poder econômico de cada um dos cerca de um milhão de contribuintes que entram no rateio.
Aos demais o supercomputador mandará um aviso de ISENTOS, e para estes Grandes encaminha a Guia a Recolher, com direito de repasse total nas notas que emitir.
No primeiro mês de rateio, todos descobrirão que o atual 57,6% sobre o PIB, se reduzirá a 41%.
No segundo mês, graças ao giro a mais desses 16,6%, outra queda ocorrerá.
ASSIM DÁ PRA RESOLVER O ESBULHO DOS APOSENTADOS
Propomos que no segundo rateio comecemos a devolver o esbulho das rendas dos aposentados. Deve ser feito um Instituto de Previdência Privada que receberá a transferência dos valores do Poder Público que forem devidos. Com o rateio de impostos, podemos pagar e ratear mês a mês em parcelas que entram no giro e estimulam a produção, pois essa imensa Previdência vai capitalizar-se e aplicar nas empresas devendo cair os preços. Daí em diante o Sistema Previdenciário operará em Investimentos para assegurar as futuras aposentadorias. Quanto mais consumidores com renda tivermos, mais lucros e menores impostos teremos.
OS PRECATÓRIOS E LITÍGIOS CONTRA O PODER PÚBLICO (40 MILHÕES DE PROCESSOS)
No mesmo mês poderemos começar a pagar os precatórios MAIS OS ACORDOS COM QUEM ESTÁ EM LITÍGIO COM O PODER PÚBLICO E EMPRESAS DOS GOVERNOS que os delirantes e alucinados nazibolchevistas pensam estar ganhando procedendo ao seu boicote... E veremos que com esses dois giros a mais (aposentados e precatórios/dívidas dos governos) teremos um crescimento nos empregos, no consumo, nos investimentos como nunca antes se viu neste país! Não será nada inflacionário porque esses valores são encaminhados para investir em produção.
Este processo sendo repetido por uns 72 meses, chegaremos a ratear como Despesa Pública uns 12% apenas da Riqueza produzida no ano e ninguém perceberá que existem Impostos a Pagar.
As aposentadorias terão que ser programadas de outro modo: Reduzindo o tempo ao redor de 20 anos de trabalho efetivo contribuindo, para então poder requerer renda previdenciária, haverá constantemente vagas para os novos. E deixando a possibilidade de aplicações paralelas e herança de aposentadoria, será formado capital individual para cada contribuinte. Segue-se que artes, pesquisas, turismo, literatura, esportes, serão atividades livres e verdadeiras, em respeito aos Direitos Humanos de acesso à Verdade, com liberdade de prosperar, com respeito ao mérito e à propriedade pessoal honesta, direitos estes sempre assegurados.
TERCEIRIZAR TUDO
Assim como propomos fazer a Previdência Privada para todos, propomos contratar empresas para todos os Serviços hoje transformados em farelo pela burocracia alucinada com politicalha emperrada, da qual ninguém consegue cobrar eficiência, rapidez e menor custo. De um terceirista podemos exigir tudo que é justo e retirar do contrato se não cumprir, e ainda mais: a empresa entra nos rateios dos impostos!
Saúde, Escolas, Vigilância Pública, Penitenciárias, Tecnologias a serviço da defesa e da investigação criminal, transportes, estradas, aeroportos, etc., etc., tudo sendo posto em leilão, haverá até lucro ao repassar prédios, veículos e serviços, voltando valores para reduzir tributos.
Além do projeto que deixamos para exame como IMPOSTO ZERO, temos o projeto de Sociedade de Patrimônio e Renda, com um Seguro Mútuo Empresarial para reconversão de problemas entre produções que se modernizam e podem deixar empresários em apuros. Hoje, qualquer invento revolucionário pode causar um desastre para quem está instalado e podem bloquear as melhorias. Com nossas propostas, o Grupo de Estudos Avançados cumpre sua promessa de “avançar” sem causar solavancos.
GOVERNO DEVE MAIS DE 400 BILHÕES E PODE PAGAR SIM!
SÃO CERCA DE 40 MILHÕES DE CONTAS EM DÍVIDAS, PRECATÓRIOS, DÉFICITS E AVILTAMENTO DE SUAS PREVIDÊNCIAS, COBRANÇAS INDEVIDAS, INCONSITUCIONAIS, ARBITRÁRIAS, EXPROPRIATÓRIAS, que subirão dos 200 Bilhões de Reais avaliados hoje, para, pelo menos 400 Bilhões de Reais em rápida Revisão Judiciária que faça a Justiça prevalecer.
PERGUNTA - É possível pagar isso tudo?
SIM! Porque quem paga é o CONTRIBUINTE, como sempre, diluindo por todos, essa Dívida de Sangue extorquida dos mais pobres e Empobrecidos que ficaram impedidos de prosperar nestes últimos 20 anos.
COM O IMPOSTO ZERO que propomos com o GEA há cerca de 30 anos, É LUCRATIVO PARA TODOS FAZER ESSES PAGAMENTOS DE AJUSTE:
1. Para a Justiça, que lava a pecha de Capachos da Petralha, quando obrigar a pagar.
2. Para a Receita, para o Erário Público, porque vai liberar valores a quem tem direito e esses valores giram na Economia, trazendo retorno aos cofres públicos em dobro.
3. Para os Grandes Contribuintes, porque transferem esses débitos aos preços eximindo-se do desembolso e aumentam os valores circulantes e sobem suas vendas logo em seguida.
4. Ao Povo Excluído, porque retorna a haver empregos, oportunidades de serviços autônomos e de negócios, com aposentadorias crescentes.
COMO FAZER ESSA DEVOLUÇÃO DE VALORES?
Devolvemos pela mecânica do Rateio Progressivo dentro da sistemática do Imposto Zero.
Em 40 meses, dará uma média de pagamentos de 10 Bilhões por mês, começando com 2 Bilhões no primeiro mês e subindo 400 Milhões a cada mês seguinte, passamos pelos 10 Bilhões no 19o. mês e deixamos um resíduo de correções para após o 40o. mês.
EXPLICAÇÃO DAS VANTAGENS:
Toda a matemática Financeira tem por base a fórmula que resulta da Explicação de K. Marx no capítulo sobre A Mercadoria, in "O Capital": Todos os valores que se aplicam em produzir mercadorias ajudam a abaixar os preços; todos os valores levados ao Poder Público sobem os preços na razão direta de seu uso para pagar Bancos, corrupção, crimes, especuladores e burocracias emperradas, e na razão inversa da velocidade com que retornam ao giro produtivo.
Se fizerem os pagamentos conforme propomos, pela mecânica dos Tributos Crescerem com o aumento da Circulação de Valores, a Receita arrecadará 800 Bilhões a mais nesses 40 meses, sem causar danos à Economia e poderá progressivamente aceitar os ajustes de aposentadorias e salários para sairmos da favela cubana em que estamos entrando e passarmos a ombrear com Canadá e Suécia que possuem razoável relação entre custo/benefício de seus serviços públicos, seguindo a fórmula da matemática financeira acima.
CONCLUSÕES – TEMOS SOLUÇÕES SOCIAIS MUITO MAIORES NA DEMOCRACIA VERDADEIRA, ONDE CADA UM FICA RESPONSÁVEL POR SI PRÓPRIO E O GIRO ECONÔMICO FICA LIVRE DE IMPOSIÇÕES FEUDAIS.
Mais detalhes leiam no BLOG e consultem o texto
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