Entrevista que a ministra Eliana Calmon concedeu ao jornalista Rodrigo Rangel, de VEJA — em setembro do ano passado.
COMENTÁRIO PRÉVIO – Faço notar que a situação do Poder Judiciário, engajado em ideologia política é apenas uma extensão do domínio feudal dos Banqueiros da City (Cavalgados todos pelo Poder Tenebroso Escravocrata Sugador dos Homens).
Nos informes do GEA denunciamos essa unidade do Mal e fazemos a previsão de seu FIM por meio da resistência do Poder Luminoso que nos criou e vigia para que esse Poder Obscuro não destrua a vida humana e sirva apenas como sofrimento-prova enquanto decorre o prazo do ultimato que lhe foi dado. Está inclusa nessa previsão a possibilidade de antecipar o prazo se a situação se tornar extrema ou haver intervenção do Alto se nós o pedirmos.
Na área Judiciária Brasileira fazemos notar que a “Poliomielite” que contaminou o infantilismo desse Poder Público já leva 40 milhões de processos vergando as costas dos Juízes, todos em pauta contestando valores em verdadeira expropriação política contra o Povo Brasileiro.
No BLOG já explicamos como se pode voltar à Democracia, qual a Vacina anti-poliomielite judiciária a aplicar, e analisamos o montante monetário desse Nazibolchevismo subserviente de uma suposta Nova Ordem Mundial que pretende ser imposta à Humanidade.
RESUMIMOS AO FINAL DESTA PUBLICAÇÃO O QUE PODE SER FEITO
A corte dos padrinhos
A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos
A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas — a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha.
Recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país.
A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a idéia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34.
Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.
A ENTREVISTA:
Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?
Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.
A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?
O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.
Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?
Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.
A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.
É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.
Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?
Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.
Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.
Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.
No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?
Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.
Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?
Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.
E como resolver esse problema?
Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.
Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?
Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”...
Fonte: Política & CIA.
VEJAM NOSSAS PROPOSTAS
O QUE PODE SER FEITO
1. O Poder Judiciário não pode Legislar para resolver os problemas, mas pode exigir que a Lei Maior seja cumprida e pode requisitar as Forças Armadas para ser obedecido.
2. No caso dos Processos a seu cargo, todos eles versam diretamente sobre pretensões expropriatórias disfarçadas em que a Putralha exige que os Juízes aprovem a tese engajada. Assim, se não querem ser a vítima seguinte a ser depenada, devem emitir imediatamente uma Decisão Unificada, mandando arquivar de modo irrecorrível todas as pretensões dos órgãos públicos ou de empresas estatais dentro desses 40 milhões de extorsões em Processo, mandando punir com Danos Materiais e Morais a favor dos extorquidos. Na seqüência emitem outra Decisão Normativa para terminar todos os processos em que o poder público ou suas empresas são cobradas e os Juízes teriam que protelar ou aceitar a tese Putralha, mandando do mesmo modo fazer os pagamentos, admitindo em todos os casos a devolução parcelada em valores acima de um certo limite.
3. No caso dos Impostos expropriatórios (hoje todos eles o são), o Poder Judiciário pode exigir que sejam imediatamente suspensos aplicando a Constituição que proíbe esse tipo de Imposto. Como não pode Legislar a respeito, mas pode mandar cumprir a Lei Maior, há o parágrafo 1 do artigo 145 da nossa Constituição mandando que os Impostos sejam proporcionais ao Poder Econômico dos contribuintes, na medida do possível (basta fazer os cálculos para ver que é altamente favorável para todos fazer essa proporcionalidade). O STF já emitiu anteriormente decisão de que são inconstitucionais os impostos que incidem sobre os demais impostos (hoje todos são assim e incidem por dentro, isto é, sobre si próprios). Ao fazer cumprir esta decisão, pode mandar proceder a uma "Renúncia Fiscal" sem déficit (não pode criar mais impostos e não pode tolher verbas fazendárias que sejam necessárias para cumprir os orçamentos).
4. Essa Renúncia Fiscal sem déficit é possível usando o Supercomputador da Receita, conforme já descrevemos em nosso PROJETO DE IMPOSTO UNIFICADO, através de rateio dos orçamentos mês a mês, incluindo acertos dos Aposentados e dos Processos que explicamos acima, e se verificará que, matematicamente, o Poder Público nunca mais terá falta de verbas, os contribuintes de média e baixa renda não precisam recolher nada e os Grandes Contribuintes (que já repassam tudo aos preços), além de ficarem livres de pagar mediante o repasse, ganharão mais prazo, e mês a mês ficarão com alíquota menor sobre suas Notas Fiscais.
ASSEVERAMOS QUE SE O JUDICIÁRIO NÃO FIZER ALGO NESTE MODELO, SERÃO ELES OS PRÓXIMOS 'AUSSHWITZADOS' PELO NAZIBOLCHEVISMO QUE ESTÃO AJUDANDO A IMPOR.
VEJAM MAIS DETALHES NESTE BLOG
Nenhum comentário:
Postar um comentário