Comissão da OEA investiga Brasil por caso Herzog

País foi notificado oficialmente e terá cerca de dois meses para explicar por que não puniu o assassinato do jornalista, morto no DOI-Codi de São Paulo, em 1975

29 de março de 2012 | 13h 00

Wilson Tosta, de O Estado de S.Paulo

Ampliado às 13h15

RIO - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sediada em Washington (EUA), abriu oficialmente processo para investigar por que o Brasil não puniu o assassinato sob tortura por agentes do DOI-Codi de São Paulo, em 25 de outubro de 1975, do jornalista Vladimir Herzog. O País foi notificado na última terça-feira, 20, da denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Agora, o Brasil deverá ter cerca de dois meses para se defender. Se considerar que essas explicações são insuficientes, a Comissão poderá remeter o processo para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde o Brasil poderá ser condenado. Isso já aconteceu anteriormente: em dezembro de 2010, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte por violações de direitos humanos ocorridas na repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

No começo de março, reportagem do Estado mostrou que documento divulgado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) traria novas informações sobre a morte de Herzog. Uma carta enviada em 23 de janeiro do ano seguinte pelo general Newton Cruz ao general João Figueiredo, chefe dele no Serviço Nacional de Informações (SNI), serviria como mais uma prova de que a famosa foto do jornalista enforcado dentro da cela, divulgada pelos militares, foi manipulada pela ditadura.

Já na época da morte se questionou que o corpo não estava suspenso: os joelhos estavam dobrados no chão, um dos argumentos que derrubaram em 1975 a versão do suicídio. Mas a foto divulgada naquele ano pelo Instituto de Criminalística não exibia a parte superior das barras, para dificultar a compreensão de que Herzog foi amarrado e não se amarrou.

COMENTÁRIOS

1. Eu gostaria mesmo que o caso fôsse investigado até o fundo.

2. Quem conhece o método Trotzky de "Revolução permanente" que ensina que após alcançar o poder, quem está no alto pode ser derrubado ou morto porque a revolução deve prosseguir, tem todo o direito de desconfiar que eram os camaradas queimando arquivos inconvenientes.

3. Os boatos que correram na época é de que os militares não quiseram prosseguir a investigação porque foi "uma falha da polícia que não conseguiu identificar um amigo de Herzog que o teria visitado naquela noite após pedir para ir confortá-lo" e não quiseram assumir a falha publicamente. Mais tarde aceitaram que a polícia era responsável pela guarda do preso, mas nada tinha com sua morte.

4. Ouvi pessoalmente de líderes putralhas na época que "havia sido uma bênção para os rebeldes essa morte, porque Wladimir era judeu, burguês, escrevia muito bem e, pior de tudo, ele era contra o terrorismo e a tomada do poder pela violência. Assim podiam tirar todo o proveito possível dessa morte, atirando a culpa aos militares e ainda livrando-se de um camara inconveniente..."

5. Alguém afirmou também que a foto foi montagem, pois ele havia sido encontrado no chão, com o cinto enforcando-o, e sem sinais de nenhuma luta, tortura ou outro ferimento, e com a cela destrancada.

Eu gostaria que isso pudesse ser tirado a limpo.