PORQUE JÁ ESTÁ NA LEI
BASTA QUE A RECEITA
EMITA A INSTRUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 833 DO NCPC E RETIRE DA COBRANÇA
Já há acréscimo mandado por um dos que redigiram - Os dados para usar pela Instrução estão todos já arquivados nos registros da própria Receita e podem receber comando automático sem precisar de funcionario rastrear.
APOSENTADORIAS SÃO IMPENHORÁVEIS – por lógica também o Imposto de renda não pode ser cobrado do idoso pois será um gasto inútil e ainda a Receita pode ser punida nos termos do estatuto do idoso.
APOSENTADORIAS SÃO IMPENHORÁVEIS – por lógica também o Imposto de renda não pode ser cobrado do idoso pois será um gasto inútil e ainda a Receita pode ser punida nos termos do estatuto do idoso.
O artigo 833 do NCPC
menciona o salário e a aposentadoria no rol dos bens impenhoráveis. Veja-se:
Art. 833. SÃO
IMPENHORÁVEIS:
IV -... vencimentos,
subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de
aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias
recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de
sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional
liberal, ressalvado o § 2o; - A ressalva do § 2º diz:
§ 2o O disposto nos
incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de
prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às
importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a
constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o. (Ênfase
acrescida).
Perguntemos: QUEM
RECEBE MAIS DE 50 SÁLARIOS MÍNIMOS MENSAIS?
Constitui ABUSO
CONTRA IDOSO, com agravante se o idoso tem mais de 80 anos Cf. ESTATUTO DO
IDOSO:
Art.3º.
§ 2º Dentre os
idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos,
atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais
idosos. (Incluído pela Lei nº 13.466, de 2017) Ver tópico (67 documentos)
Art. 4o Nenhum idoso
será objeto de qualquer tipo de negligência, DISCRIMINAÇÃO, violência, crueldade
ou OPRESSÃO, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será
punido na forma da lei. Ver tópico (1680 documentos).
CONCLUSÃO – Os idosos
podem Requerer imediata suspensão da inscrição na Dívida Ativa da Receita
Federal mediante liminar. O argumento básico é que:
Esse processo serve
somente para forçar uma negociação OPRESSORA para pegar somente os Vencimentos
de Aposentadoria que não são penhoráveis.
OS IDOSOS Podem
Requerer administrativamente OU JUDICIALMENTE para:
Cancelar a inscrição
da dívida incobrável por efeito da aplicação da exceção de impenhorabilidade
dos proventos de aposentadoria, quando é o único bem disponível de idoso de
mais de 80 anos. Razões:
A insistência nesse
registro implica em OPRESSÃO incabível contra idoso que fica com toda a vida
econômica prejudicada ilegalmente.
Implica também em que
deve haver punição ao responsável pela OPRESSÃO caso não atenda imediatamente.
Conforme Estatuto do Idoso (Lei Federal de utilidade pública).
E ainda exige dupla
rapidez nesse cancelamento por preferência de atendimento ao idoso, e mais a
preferência devida ao maior de 80 anos.
EXPLICAÇÃO FINAL
RECEBI ESTA INFORMAÇÃO
DE COLEGAS ADVOGADOS QUE NÃO DESEJAM SER IDENTIFICADOS. ENTÃO ASSUMI O DIREITO
DE PUBLICAR EM MEU BLOG ESTE RESUMO PARA CONHECIMENTO PÚBLICO.
SEGUNDO POST DO DIA:
ATUALMENTE JOVENS PREFEREM ESTAR SOZINHOS POR
VALORIZAR A LIBERDADE E PRIVACIDADE.
DISSO RESULTAM MENOS FAMÍLIAS E NASCEM MENOS CRIANÇAS,
AUMENTA NÚMERO DE IDOSOS E DIMINUEM AS POPULAÇÕES ATIVAS DOS PAÍSES.
ESTOU ESTUDANDO ESSAS DIFICULDADES
EXAMINANDO CENÁRIOS DIFERENTES. JÁ PUBLIQUEI UM:
ESTE MATERIAL ME FOI MANDADO PARA COLOCAR ENTRE "GUERRA ATÔMICA" E "ISENTAR APOSENTADOS" - DÁ UM NÓ...
Homens solteiros têm essas 5 dificuldades para
encontrar alguém
Por Juliana Blume, em 14.08.2018
Neste momento cerca de 33% da população adulta mundial
está solteira. Em uma era de aplicativos de relacionamentos, nunca foi tão
fácil conhecer alguém. Então por que há tantas pessoas solitárias? O psicólogo
Menelaos Apostolou quis saber mais sobre as dificuldades em encontrar um
parceiro ou parceira.
Em seu estudo, o psicólogo analisou a participação dos
usuários do site Reddit para responder à pergunta “homens, por que vocês estão
solteiros?”, feita em 2017 por um usuário anônimo. Participaram homens
heterossexuais e homossexuais.
Das 20.207 respostas à pergunta, 13.429 foram
filtradas como frases coerentes. O resto era composto por piadas e GIFs.
Dessas, apenas 6.794 respostas foram identificadas como “de qualidade”, que
foram separadas em 43 categorias de justificativas para explicar a dificuldade
em encontrar uma parceira ou parceiro. Os solteiros sempre estão mais em forma
- Confira o top 5:
5. Dificuldade em flertar
421 pessoas disseram que não conseguem flertar com
pessoas consideradas atraentes. “Meu QI baixa 40 pontos sempre que eu falo com
mulheres”, disse um dos participantes.
4. Falta de interesse - Em 4o lugar vem a simples
falta de interesse. Muitos homens disseram que preferem estar sozinhos por
valorizar a liberdade e privacidade.
3. Passividade
Muitos homens preferem não esquentar a cabeça para
conseguir uma parceira ou parceiro. Eles preferem que o destino defina o rumo
de suas vidas amorosas. “Sempre tive relacionamentos que vão e vêm por conta
própria”, disse um participante zen.
2. Falta de confiança
Muitos participantes se queixaram da falta de
confiança para conseguir conversar com alguém interessante. “Confiança é a
chave, e estou trancado para fora”, disse um dos homens.
1. “Sou feio” - A justificativa campeã da pesquisa foi
que muitos homens se consideram feios demais para encontrar o amor. “Sou feio
demais e fui amaldiçoado com uma genética horrível”, escreveu um deles. 662
deles deram esta explicação.
Por que as pessoas se acomodam em relacionamentos
infelizes?
Esta simples pergunta mostra que os homens têm muitas
preocupações e inseguranças, e talvez uma breve análise histórica nos ajude a
entender essas dificuldades.
Até pouco tempo atrás, muitos casamentos eram
arranjados, outros eram produto de oportunidade limitada, outros eram fruto de
pressões sociais. Segundo o pesquisador, havia pouca necessidade do homem “se
vender”, mostrar seus charmes.
Apostolou diz que os homens atuais que estão em busca
de parceiras provavelmente teriam mais facilidade em encontrá-las na era
pré-industrial.
Essas habilidade são necessárias hoje porque em
sociedades pós-industrial a escolha do parceiro não é controlada ou forçada,
são as próprias pessoas que têm que encontrar seus parceiros”, argumenta.
Em outras palavras, os homens não precisaram fazer
grande esforço até agora para encontrar suas parceiras. Este tema merece ser
mais pesquisado para determinar se essas dificuldades são comuns a homens de
outros perfis e se as mulheres também passam por situações semelhantes. O
estudo foi publicado na revista Evolutionary Psychological Science. [Science
Alert]
MAIOR PROBLEMA DO QUE AQUECIMENTO GLOBAL...
MAIOR DO QUE FALTA DE ALIMENTOS...
MAIOR DO QUE GUERRA NUCLEAR...
MAIOR DO QUE CÂNCER SEM SOLUÇÃO...
É O PERIGO DE ACABAR A HUMANIDADE POR FALTA
DE NASCIMENTOS DE NOVAS GERAÇÕES...
TEMOS SITE EM ANDAMENTO
https://www.energias-msanchez.com/
TEMOS SITE EM ANDAMENTO
https://www.energias-msanchez.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário