NOVAMENTE UM
PROJETO ANTI-CONSTITUIÇÃO E CONTRA O POVO.
O IVA QUE
PRESTA É O IMPOSTO ZERO
Vejam nossa proposta:
ESTE ARTIGO TENTA VENDER DE NOVO UM SUPOSTO VIAGRA DA ECONOMIA. Respondo ao GEA – Na constituição já há as bases para nosso sistema, CONFORME MOSTRAMOS NO IMPOSTO ZERO.
ESTE É O ARTIGO
Quem é o
econonomista que faz a cabeça de candidatos nas eleições com a ideia de um
imposto único - Propostas de
Bernard Appy para mudar a forma como são cobrados os impostos no Brasil
acabaram adotadas por vários candidatos.
André
Shalders e Camilla Veras Mota - Da BBC News Brasil em São Paulo 26 AGO/2018 - 06h35
atualizado às 06h52
ALGUNS TRECHOS DO LINK ACIMA:
Temas como
"guerra fiscal" e "dupla tributação" não são exatamente
populares e nem fazem parte das conversas da maioria dos brasileiros na mesa do
bar. Mas isso não tira o entusiasmo do economista Bernard Appy, 56 anos, ao
falar sobre a ideia que ele defende há mais de dez anos: juntar cinco impostos
atuais em apenas um, para simplificar a cobrança de tributos no Brasil.
...Agora,
Appy parece mais próximo do que nunca de concretizar sua proposta: dos cinco
candidatos presidenciais mais bem colocados nas pesquisas, só Jair Bolsonaro
(PSL) não menciona a fusão de impostos entre suas propostas.
Candidatos
tão diversos quanto Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Lula (PT) e
Marina Silva (Rede) inscreveram a ideia em seus programas apresentados ao TSE
(Tribunal Superior Eleitoral), ou prometeram adotá-la durante entrevistas e nas
redes sociais. Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) também se
manifestaram a favor.
...A ideia
de Appy
Cotado para 'plano B' do PT caso Lula não seja
candidato, Fernando Haddad (foto) conversou com Appy sobre a reforma tributária
- e defendeu a proposta numa entrevista recente
IVA (Imposto
sobre Valor Agregado).
Ao contrário
do modelo atual, o novo imposto seria pago por quem compra (embutido no valor),
e não por quem produz.
..."Um
bom IVA é cobrado no destino, e não na origem. Ou seja: em operações entre
Estados, o imposto pertence ao Estado de destino (onde vive o comprador). A
ideia é tributar o consumo, e não a produção", explica Appy. E isso faz
toda a diferença: hoje, Estados brigam entre si para atrair empresas,
principalmente oferecendo descontos no ICMS. Esse tipo de disputa, conhecido
como "guerra fiscal", praticamente seria eliminado com o novo modelo,
uma vez que não faria diferença para as empresas, do ponto de vista da cobrança
de impostos, o local de sua sede.
...Há
chances de o IBS sair do papel?
Appy
acredita que o IBS possa virar lei no próximo governo, independentemente de
quem seja o presidente eleito. "Alguns deles têm falado explicitamente
sobre a proposta, como o Geraldo Alckmin e a Marina Silva", afirma.
..."Obviamente
que, depois da eleição, vamos procurar o presidente eleito para reforçar a
relevância da agenda. Um governante que a adotar ganharia muito em termos de
crescimento da economia ao longo do seu mandato", defende.
... A
resistência é mais fruto de incompreensão", rebate Appy.
Outros
economistas especialistas em tributação ouvidos pela BBC News Brasil também
fazem críticas a essa proposta de reforma - e não porque o IVA seja uma má
ideia, mas porque, sozinho, segundo eles, não seria capaz de corrigir as
injustiças do modelo tributário brasileiro.
"O IVA é um instrumento importante. Reduz a complexidade
(da cobrança de impostos), melhora a estrutura tributária do país e dá mais
competitividade às empresas brasileiras. Mas não contempla o principal desafio
de uma reforma tributária, que é reduzir as desigualdades sociais no
Brasil", diz o economista Pedro Rossi, professor do Departamento de
Economia da Unicamp.
Marcos Cintra posa com um leão em sua vinheta
no horário eleitoral de 1998, quando elegeu-se deputado federal pelo antigo PL
"Não é
que a adoção do IVA não seja importante, mas a meu ver ele, por si mesmo, não
ataca a questão da regressividade (o fato de os pobres pagarem
proporcionalmente mais impostos). O Brasil é um país injusto do ponto de vista
tributário e uma reforma precisa contemplar esse aspecto", opina Rossi.
Outras
propostas de imposto único
Além do IVA
tal como proposto por Appy, há outras propostas de imposto único sendo
defendidas no país. O economista e político Marcos Cintra propõe, há tempos, a
criação de um imposto único, mas sobre as transações financeiras. Seria cobrado
de forma eletrônica e automática - algo parecido com a antiga Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeiras (CPMF).
...O
problema, diz Olenike, é que governos dificilmente toparão uma mudança nas
regras que represente queda do montante arrecadado. "Hoje, é um projeto
utópico. Mesmo que um governante liberal vença em outubro, ele tentará manter a
alta arrecadação", diz. "E para este ano, esqueça. Não há mais tempo
hábil para qualquer mudança". Olenike é presidente do Instituto Brasileiro
de Planejamento e Tributação (IBPT), um dos principais institutos que discutem
o tema no Brasil.
Um dos
objetivos da mudança proposta por Appy é evitar a guerra fiscal no comércio
entre os Estados
NOSSAS EXPLICAÇÕES
COMENTARIO
E BOLSONARO? E A ELEIÇÃO? TEMOS QUE LEMBRAR QUE A PEDRA DE TOQUE É A URNA ELETRONICA - NÃO CONDENOU? ESTÁ ACEITANDO AS REGRAS DO JOGO... E SE FIZER ESSA ALGEMA TRIBUTÁRIA SEM MUDAR PRA ZERO... ESTÁ TUDO SOB CONTROLE DOS MICRORGANISMOS BANQUEIROS,
TEMOS SITE NOVO EM ORGANIZAÇÃOE BOLSONARO? E A ELEIÇÃO? TEMOS QUE LEMBRAR QUE A PEDRA DE TOQUE É A URNA ELETRONICA - NÃO CONDENOU? ESTÁ ACEITANDO AS REGRAS DO JOGO... E SE FIZER ESSA ALGEMA TRIBUTÁRIA SEM MUDAR PRA ZERO... ESTÁ TUDO SOB CONTROLE DOS MICRORGANISMOS BANQUEIROS,
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