O ACESSO
GRATUITO À INTERNET DEVE SER UM DIREITO HUMANO BÁSICO? - Por Natasha Romanzoti,
em 12.11.2019
Com a tecnologia
e o mundo web tão presentes e importantes hoje em nossas vidas, um novo estudo
da Universidade de Birmingham (Reino Unido) defende que o acesso gratuito à internet deveria ser um direito
humano básico.
Sobre
isto O GEA ME LEMBRA QUE O PRIMEIRO DOS 4 PILARES DA DEMOCRACIA É TER ACESSO À
INFORMAÇÃO VERDADEIRA. E J. CRISTO deixou dito que só teremos libertação
conhecendo a verdade.
De acordo com o
principal autor da pesquisa, o Dr. Merten Reglitz, professor de ética global, a
internet “não é um luxo”, mas sim “um direito humano moral” ao qual todos
deveriam ter acesso não monitorado e sem censura, “fornecido gratuitamente para
aqueles que não podem pagar”.
A argumentação é
de que, uma vez que o engajamento político ocorre cada vez mais online, coisas
básicas como liberdade de expressão, liberdade de informação e liberdade de
reunião podem ficar prejudicadas se alguns cidadãos não podem ou conseguem
consultar a internet.
“Sem esse
acesso, muitas pessoas não têm uma maneira significativa de influenciar e
responsabilizar os responsáveis por regras e instituições supranacionais. Esses
indivíduos simplesmente não têm voz na elaboração das regras que devem obedecer
e que moldam suas chances de vida”, resume o Dr. Reglitz.
SpaceX
tem plano de dar acesso à internet a todas as pessoas do mundo
Direito moral - Para
o Dr. Reglitz, “direitos humanos morais” são direitos baseados em interesses
universais essenciais para uma vida “minimamente decente”. Sua importância
seria tão fundamental que, caso uma nação ou governo não garanta esses direitos
a seus cidadãos, a comunidade internacional deveria intervir.
Sua pesquisa
inédita atribui à internet um poder imenso no que diz respeito a salvaguardar
tais direitos humanos básicos, como liberdade e integridade física.
Enquanto Reglitz
admite que estar online não assegura esses direitos, é algo que tem se tornado
cada vez mais necessário em um mundo no qual os debates políticos se passam
prioritariamente na internet, resultando em consequências práticas.
O pesquisador
cita, por exemplo, as formas com que atrocidades governamentais foram
reportadas globalmente através do movimento revolucionário “Primavera Árabe”, o
registro da violência policial injustificada contra afro-americanos nos EUA, e
a campanha americana #MeToo que expôs o assédio sexual de mulheres por homens
poderosos.
“Promoção
intencional” - De acordo com uma estimativa da União Internacional de
Telecomunicações da ONU, 51% da população mundial tinha acesso à internet até o
final de 2018. Isso mostra que muita gente ainda está de fora do clube dos
online.
O estudo de
Reglitz menciona algumas medidas que já estão sendo tomadas em todo mundo para
garantir a internet a um público maior. Por exemplo, o estado indiano de Kerala
declarou o acesso universal à internet como um direito humano. Seu objetivo é
fornecê-lo a seus 35 milhões de habitantes ainda esse ano.
A União
Europeia, por sua vez, lançou a iniciativa WiFi4EU para fornecer a todas as
cidades e vilarejos europeus acesso gratuito à internet sem fio “nos principais
centros da vida pública” até 2020. Por fim, o acesso global à internet é um dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Ainda assim, a expansão da
acessibilidade tem se tornado mais lenta nos últimos anos, o que, segundo
Reglitz, significa que o acesso universal não vai acontecer sem “promoção
intencional”.
Custo - Segundo
a ONG The World Wide Web Foundation, fundada por Tim Berners-Lee, o inventor da
rede mundial WWW, o preço é um dos obstáculos mais significativos ao acesso
universal à internet, porém solucionável.
A organização
considera a internet acessível quando um gigabyte de dados não custa mais que
2% por cento da renda mensal média de um indivíduo. Atualmente, cerca de 2,3
bilhões de pessoas pagam mais do que isso.
Plano 15.02.2018 de Elon Musk para levar internet barata para todo o mundo
Reglitz
argumenta que o acesso universal à internet não precisa custar muito caro. Para
se conectar a oportunidades politicamente importantes, como webites e blogs
para obtenção de informações, ingresso em grupos virtuais ou envio e
recebimento de e-mails, não é necessário ter a mais recente tecnologia da
informação, diz o pesquisador.
“Os telefones
com capacidade para a web permitem que as pessoas acessem esses serviços e o
fornecimento público de internet, como bibliotecas públicas, pode ajudar a
colocar as pessoas online onde o acesso doméstico individual é inicialmente
muito caro”, ponderou.
Um artigo sobre
o estudo foi publicado na revista científica Journal of Applied Philosophy.
[Phys]
COMPLEMENTANDO
Acho
muito fracas as crenças em que vivemos num mundo simulado. Além de ser tudo ilusório,
nossa existência é uma criação de carne para os microrganismos.
OS ESTUDOS
AVANÇADOS JÁ EXPLICAM MUITA COISA:
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